Licitações Alto Parnaíba - MA

O prazo máximo para disponibilização dos veículos com motorista será de até 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há necessidade de envio de amostras.

Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação ocorrerá conforme especificações e quantidades previstas no edital e seus anexos. O termo de referência indica que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável. Para a execução dos serviços, a contratada deverá iniciar em até 10 dias a contar da data da primeira reunião e a entrega dos serviços deverá ocorrer em até 3 dias úteis após o seu início, podendo ser prorrogada mediante autorização.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Serão efetuadas as retenções tributárias previstas na legislação.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço de item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que não há exigência de visita técnica.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25.

O prazo máximo para disponibilização dos veículos com motorista será de até 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há apresentação de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início do exercício será a agendar.

O edital prevê a concessão de bolsa ao coordenador do polo no valor de R$ ****,00.

O critério de julgamento consiste em duas fases: análise curricular de títulos e documentos (eliminatória e classificatória) e entrevista (classificatória e eliminatória).

Os requisitos mínimos para inscrição incluem ser professor efetivo da rede municipal de ensino de Alto Parnaíba MA, possuir no mínimo 03 anos de experiência de magistério na educação básica, ter disponibilidade para jornada de 20 horas semanais, ser portador de diploma de graduação, não ter sofrido penalidade nos últimos 05 anos e residir no município.

O edital menciona que a inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

Os recursos deverão ser interpostos, presencialmente, no mesmo local onde ocorreram as inscrições, no prazo máximo de 02 dias úteis após publicação dos resultados preliminares das respectivas fases deste certame.

O edital prevê a concessão de bolsa ao coordenador do polo no valor de R$ ****,00.