Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para contratação de empresa para manutenção de poços no município de Milagres do Maranhão/MA. O recebimento das propostas se encerra em 27 de maio de 2026, às 09h30min. A abertura da sessão pública virtual ocorrerá no mesmo dia, às 10h. O valor estimado total é de R$ ****,54. O edital prevê a possibilidade de participação de ME/EPP com tratamento diferenciado e prazos para regularização de pendências. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A disputa será realizada online no portal www. ***. *. *
O prazo de entrega dos produtos é imediato, ou se tratando de serviços a partir da ordem de serviços contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outros.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.
