A licitação tem como objeto a conclusão de uma escola de 12 salas no povoado Sítio do Meio, em Milagres do Maranhão. O prazo para envio de propostas vai de 28 de agosto a 12 de setembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, além de atestados de capacidade técnica. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,93. O edital especifica os prazos para impugnação e esclarecimentos, bem como as condições de participação, incluindo vedações para alguns tipos de empresas.
Conforme ordem de fornecimento/serviços. Entrega imediatamente após a ordem de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.
Conforme termo de referência.
Menor preço global.
Qualquer empresa, legalmente constituída, enquadrada no ramo de atividade econômica pertinente e compatível cnae, comprovadamente correlacionado ao objeto da licitação, e que, satisfaçam as condições do edital.
Advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Visita técnica obrigatória. As visitas técnicas poderão ser agendadas com o senhor domingos, através do telefone 98 ****, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com mínimo de 5 dias de antecedência. Caso o licitante opte por não realizar visita técnica, deverá apresentar declaração de dispensa da visita, modelo próprio.
3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
****,93
