Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação com pedras irregulares, sinalização vertical, trecho de 268, 50m de extensão na estrada de saída da Avenida Humaitá em direção à Porto Lucena ( área total: ****, 50m ), com fornecimento de material, serviços de terraplanagem e outros.
Lote 1: Lote 0 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES - Prestação de serviços de pavimentação com pedras irregulares, sinalização vertical,
trecho de 268, 50m de
extensão na estrada de saída da Avenida Humaitá em direção à Porto
Lucena ( área total: ****, 50m), com fornecimento de material, serviços de terraplanagem e outros conforme memorial descritivo. OBS: o item 01, de serviços preliminares de drenagem pluvial já foram executados.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas proibidas, micro e pequenas empresas com tratamento diferenciado), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (de acordo com o cronograma físico-financeiro), prazo de entrega total dos serviços (até 120 dias), obrigações ao fornecedor (inscrição da cno, certidões negativas, etc), critérios de desempate (em caso de empate), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), processo de habilitação (consulta a cadastros, envio de documentos, etc), condições de pagamento (notas fiscais, boletins de medição, etc), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, garantia de execução (no ato da assinatura do contrato), termo de contrato (prazos, preço, dotação orçamentária, pagamento, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, extinção do contrato, vedações, alterações, casos omissos, publicação, foro).