Licitações Darcinópolis - TO

O prazo global de execução é de até 90 noventa dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a efetiva execução das etapas da obra, mediante medições periódicas, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato, com base nos quantitativos executados e nos valores unitários constantes da planilha orçamentária, observadas as disposições do art. 145 da lei n ****.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras disponível no endereço eletrônico https:bnc. org. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deverá apresentar declaração de que o licitante, por intermédio de representante legalmente designado e devidamente qualificado para esse fim, vistoriou os locais onde será realizada a obra, e de que recebeu todos os documentos, bem como de que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação, ou declaração de que não realizará a visita técnica.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total do presente contrato é de r xxxxxx, xxxxxxxxxxxxxx.