Licitações Oliveira Fortes - MG

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, observação de preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, tratamento diferenciado para ME/Epp, prazos para apresentação de documentos de regularidade fiscal, condições de participação de empresas estrangeiras, sanções administrativas em caso de descumprimento, forma de pagamento, critérios de recebimento e aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, prazos para assinatura do contrato, revisão de preços em caso de desequilíbrio econômico-financeiro, e forma de impugnação ao edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (somente ME e/ou EPP), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, habilitação, homologação), custo da disputa (1,5% sobre o valor contratual), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (dia seguinte à homologação e assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), obrigações da contratada (cumprimento das obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, visita do técnico da empresa para discutir e levantar as demandas e acompanhar os pleitos e mandamento, serviço de consulta, via telefone ou comunicação virtual, das 8horas às 16horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e datas comemorativas, responsabilidade pelos vícios e danos decorrentes do objeto, indenizar o contratante quando ocorrerem avarias ocasionadas, comprovadamente, por manuseio indevido, extravios e outras ocorrências que comprovem a sua culpa, comunicar à prefeitura municipal os eventuais casos fortuitos e de força maior, dentro do prazo de 2(dois) dias úteis, após a verificação do fato e apresentar os documentos para a respectiva comprovação, em até 5(cinco) dias consecutivos, a partir da data de sua ocorrência, sob pena de não serem considerados, arcar com quaisquer compromissos assumidos com terceiros, ainda que vinculados à execução deste contrato, isentando a prefeitura municipal de qualquer responsabilidade, cumprir fielmente o objeto licitado, de forma que seja realizado com esmero e perfeição, executando sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, responder, integral e exclusivamente por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza causados direta e indiretamente, por seus empregados, representantes ou prepostos os bens da contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto licitado, arcar com todos os prejuízos resultantes de ação judicial a que a contratante for compelida a responder por força da futura contratação, incluindo despesas judiciais e honorárias advocatícios, comunicar imediatamente a contratante qualquer irregularidade ou dificuldade que impossibilite a execução do objeto contratado, responsabilizar-se por todas as despesas e encargos de qualquer natureza com pessoal de sua contratação necessária a execução do objeto contratual, inclusive encargos relativos à legislação trabalhista, assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos materiais ou pessoais causados diretamente ou por seus empregados ou prepostos, à contratante, manter, por todo o período de execução, as condições que garantiram a sua habilitação, incluída a regularidade perante o inss, fgts e fazenda pública), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no edital e seus anexos, verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo, comunicar à contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas durante o serviço, para que seja substituído, reparado ou corrigido, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, através de comissão/servidor especialmente designado, efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao serviço, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos, a administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente termo de contrato, bem como por qualquer dano causa do a terceiro sem decorrência de ato da contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados).

Edital para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível diesel S-10 para a frota municipal de Oliveira Fortes/MG. Critérios de participação: credenciamento no SICAF e BLL até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Tratamento favorecido para ME/EPP, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI. Propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. O diesel S-10 será entregue no tanque da prefeitura, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Anexos detalham os termos de referência, minuta de contrato, minuta de ata de registro de preços, requisitos de habilitação, modelos de proposta, termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da BLL, custos de utilização do sistema, declarações de idoneidade, não emprego de menores, enquadramento em ME/EPP, responsabilidade, não emprego de servidor público, etc.

Objeto: contratação de serviços de locação de equipamentos (escavadeira, caminhão e trator). Prazo de vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Requisitos de participação: credenciamento prévio no sistema de compras Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Critérios de julgamento: menor preço por item. Tratamento favorecido para ME/EPP. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Etapas do processo licitatório detalhadas no edital. Custo da disputa: 1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: Imediato após a emissão da ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: Conforme especificado no termo de referência.