Registro de preço para fornecimento de livros para alunos da rede municipal de ensino. O certame é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura da sessão pública em 24 de julho de 2026. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma: licitanet. com. br. Valor estimado: R$ ****,33.
A entrega dos livros será iniciada no prazo de até 30 dias corridos, contados da expedição da ordem de fornecimento. a entrega dos livros ser� iniciada no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da expedi��o da ordem de fornecimento.
Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, com documentos a serem anexados na plataforma eletrônica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para finsde habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, **** cinquenta e dois mil, oitocentos e seis reais e trinta e tr�s centavos