Licitações de Afluente

O prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 30 dias corridos, contados a partir da data de confirmação de recebimento da nota de empenho pela contratada e da assinatura do presente contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias a contar da entrega do objeto e recebimento das notas fiscais, vinculada ao atestado/certificado de recebimento pela comissão, e ainda, mediante apresentação das certidões negativas ou positivas com efeito de negativa de regularidade fiscal, FGTS e CNDT, devidamente atualizadas.

Os produtos a serem fornecidos deverão possuir prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de sua efetiva entrega, salvo disposição específica e justificada no termo de referência. A contratada garante que todos os itens entregues atenderão integralmente às especificações técnicas.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o disposto na Lei nº 14. 133/2021.

Nos termos do art. 164 da Lei 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor estimado deste certame é de R$ ****,60 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

O prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 30 dias corridos, contados a partir da data de confirmação de recebimento da nota de empenho pela contratada e da assinatura do presente contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias a contar da entrega do objeto e recebimento das notas fiscais, vinculada ao atestado/certificado de recebimento pela comissão, e ainda, mediante apresentação das certidões negativas ou positivas com efeito de negativa de regularidade fiscal, FGTS e CNDT, devidamente atualizadas.

Os produtos a serem fornecidos deverão possuir prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de sua efetiva entrega, salvo disposição específica e justificada no termo de referência. A contratada garante que todos os itens entregues atenderão integralmente às especificações técnicas.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o disposto na Lei nº 14. 133/2021.

Nos termos do art. 164 da Lei 14. 133/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor estimado deste certame é de R$ ****,60 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

O edital prevê que os laudos de resultado das análises deverão ser entregues em no máximo 15 dias após a última coleta da semana, acompanhados das memórias de cálculo e mapas de análise do laboratório. Para os resultados do trimestre, as planilhas de cálculos das vazões com os horários e planilha de campo deverão ser emitidas no prazo máximo de 20 dias após a última coleta do trimestre.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

O edital adverte que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreiras (SAAE) não hesitará em penalizar pessoas jurídicas que descumpram com o pactuado, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 4. 194/2025.

O edital indica que, a critério do licitante, será assegurado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento junto ao SAAE Pedreira SP pelos telefones 19 38533105/38523508 ou pelo e-mail alves. grace@hotmail. com.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor orçado total da contratação é de R$ ****,68.

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostras, conforme a informação: amostras: FALSE.