Licitações de Tribunais

A contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da data de emissão da respectiva ordem de serviço. a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da data de emissão da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a aprovação dos serviços executados pelos fiscais do contrato, a consequente emissão da nota fiscal e entrega dos documentos previstos neste termo de referência. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a aprovação dos serviços executados pelos fiscais do contrato, a consequente emissão da nota fiscal e entrega dos documentos previstos neste termo de referência.

O prazo de garantia dos serviços será de 90 dias, a partir do atestado de recebimento das notas fiscais pelo departamento de edificações da secretaria de obras do TJMS. O prazo de garantia dos serviços será de 90 dias, a partir do atestado de recebimento das notas fiscais pelo departamento de edificações da secretaria de obras do TJMS

Adotando-se como critério de julgamento o maior percentual de desconto incidente sobre todos os itens. adotandose como critério de julgamento o maior percentual de desconto incidente sobre todos os itens.

O licitante deverá comprovar capacidade operacional compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica que comprove a execução de serviços de montagem e desmontagem de divisórias do tipo abatex ou de solução tecnicamente compatível, em quantitativo mínimo de 50 m2 para cada serviço. o licitante deverá comprovar capacidade operacional compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestado de capacidade técnica que comprove a execução de serviços de montagem e desmontagem de divisórias do tipo abatex ou de solução tecnicamente compatível, em quantitativo mínimo de 50 m2 para cada serviço.

A detentora da ARP que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa de 10% sobre o valor da nota de empenho ou total da ata, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade. A detentora da ARP que não cumprir as obrigações assumidas ou infringir os preceitos legais, serão aplicadas as seguintes penalidades

A critério da fiscalização do contrato, poderá ser solicitada à contratada a realização de visita técnica prévia, com a finalidade de confirmar e validar os serviços a serem executados. A critério da fiscalização do contrato, poderá ser solicitada à contratada a realização de visita técnica prévia

A contratação teve o seu valor estimado utilizando o quantitativo demandado previamente nas contratações anteriores e o preço unitário readequado da última contratação atualizado pelo índice INCC-DI FGV, resultando em um valor de R$ ****,00. resultando em um valor de r ****, 00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O TREAC poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do item ou contrato licitado.

Pedidos de esclarecimento ou impugnações devem ser feitos exclusivamente por meio de mensagem para o endereço ***@***. *. *, com cópia para slc@treac. jus. br.

A não observância do disposto no edital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,16.

O licitante deverá entregar os materiais montados e em perfeitas condições de uso e armazenamento, em embalagem original da fábrica, no prazo de 60 sessenta dias, contado da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme a cláusula 9 da minuta de contrato anexa a este deste edital.

Disposições relacionadas à garantia dos equipamentos constam no item 3. 4 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto e fechado.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, sendo de responsabilidade do licitante verificar o atendimento às exigências do edital.

O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Após a fase de lances, o licitante cuja proposta estiver classificada em primeiro lugar deverá entregar, sem ônus para o TRERS, amostra do material ofertado, no prazo de 15 quinze dias, a contar da solicitação do pregoeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O licitante que não atender ao disposto no item 2. 5 (apresentação de amostras), no prazo estabelecido, terá sua proposta desclassificada e estará sujeito à aplicação das sanções constantes no item 14 deste edital.

A prestação do serviço/entrega do objeto deve ser realizada de acordo com a proposta apresentada e com as condições estabelecidas no edital, termo de referência e contrato.

O pagamento será efetuado de acordo com o prescrito no termo de referência. A nota fiscal deverá ser apresentada acompanhada dos comprovantes de regularidade fiscal e dos respectivos laudos técnicos e será encaminhada para pagamento após ateste de qualidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço anual.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O licitante, cuja proposta tenha sido aceita, deverá encaminhar, em até 2 horas, a partir da solicitação do pregoeiro, os documentos que não constem no SICAF.

Caso o licitante e/ou o fornecedor venha a praticar alguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A declaração do licitante de que detém o conhecimento de todas as informações técnicas e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto deste edital (Anexo IV) ou declaração da licitante de que, por meio de representante devidamente credenciado, vistoriou o edifício sede deste tribunal e tomou conhecimento de todas as informações técnicas e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto deste edital (Anexo III).

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não observância do disposto no subitem 2. 4. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.