O edital trata do registro de preços para fornecimento de peixes in natura para distribuição gratuita na semana santa. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 23 de março de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema de compras do município. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e outros endereços eletrônicos.
O edital prevê que a entrega dos produtos será feita de forma parcelada, bem como, o prazo de entrega dos produtos será de 10 dez dias úteis, após recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que será exigida a garantia da proposta, nos moldes do art. 58 da lei federal n **** com valor correspondente a de 1 um por cento do valor estimado do edital.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em 1 primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo total objeto desta licitação é de r ****, 00 duzentos e dezenove mil e novecentos reais.
