Licitações Bernardo Do Mearim - MA

O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega dos gêneros alimentícios será de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital menciona que o contrato oferece maior detalhamento das regras sobre a garantia da contratação. Conforme o texto: o contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de menor preço: intervalo de R$ 0,10.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa. Conforme o edital: visita técnica: sim, facultativa, na forma do item xiii do termo de referência.

Não há exigência de amostra. Conforme o termo de referência: da exigência de amostra: não será necessário.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor estimado, valor: r$ ****,00 setecentos e dois mil setecentos e vinte reais.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço ou solicitação formal emitida pela secretaria requisitante.

Não terá garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, com intervalo de R$ 0,10.

Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 02 exercícios sociais, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica conforme item 8. 29 do termo de referência.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Visita técnica: sim, facultativa, na forma do item xiii do termo de referência.

Não será necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,00 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta reais).

O prazo de entrega é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega dos itens, objeto deste termo de referência, será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual. O edital declara: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratar-se de contratação de pequeno vulto.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: com critério de julgamento menor preço por item.

O fornecedor deve enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação via sistema. O edital informa: o fornecedor deverá enviar no prazo de até duas horas, a contar da solicitação via sistema, os documentos de habilitação.

As sanções seguem o artigo 156 da Lei ****/2021, com multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados. O edital prevê: a multa prevista no inciso ii do artigo art. 155 da lei no ****, de 2021, será de 15 (quinze) por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

Não será necessária a apresentação de amostra. O termo de referência afirma: da exigência de amostra 4. 2. não será necessário.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,00. O edital informa: valor maximo aceitavel: r$ ****,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).

O prazo para implantação e disponibilização inicial da solução é de no máximo 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: a contratada deverá realizar a implantação e disponibilização inicial da solução no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do protocolo de recebimento da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual e não haverá exigência da garantia da contratação. . . por tratar-se de contratação de pequeno vulto.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço global e adoção do critério menor preço global.

Para habilitação, o fornecedor deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o termo de referência. O texto menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/2021. A multa prevista será de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados. Conforme o texto: a multa prevista. . . será de 15 quinze por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Não será necessária a exigência de amostra. Conforme o texto: da exigência de amostra. . . não será necessário.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor máximo aceitável e o custo estimado total da contratação é de R$ ****,88. Conforme o texto: valor maximo aceitavel: r$ ****,88 e o custo estimado total da contratação é de r$ ****,88.