O edital trata de um leilão eletrônico para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Poção de Pedras/MA. Os bens serão leiloados no estado em que se encontram, sem garantia de funcionamento. A sessão virtual ocorrerá em 20 de abril de 2026, às 09h01min, no portal www. ***. *. * propostas podem ser enviadas até às 09h00min do mesmo dia. Os bens podem ser visitados de 16 de março até a data do leilão, em horário comercial, para avaliação visual. O pagamento deverá ser efetuado em até 2 dias úteis após o término da fase recursal. O não pagamento implicará na perda do direito ao lote. O prazo para retirada dos bens é de 5 dias úteis após a homologação do leilão. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis. Em caso de inadimplemento, o arrematante estará sujeito a multa de 10% sobre o valor do lance e outras sanções administrativas.
O arrematante deverá retirar os bens no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a homologação do leilão, às suas expensas.
O pagamento deverá ser efetuado em até 2 dois dias úteis após o término da fase recursal, mediante depósito ou transferência bancária na Banco do Brasil, agência ****, conta n ****, ou via pix, através do CNPJ n ****.
Os bens serão alienados no estado em que se encontram, sem garantia de funcionamento.
O tipo de julgamento é maior lance e o modo de disputa é aberto.
Para participar, pessoas físicas devem apresentar documento de identidade oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Pessoas jurídicas devem apresentar cópia do ato constitutivo, registro comercial, cartão CNPJ, documento de identidade e CPF dos representantes legais, comprovante de endereço da empresa e procuração, se aplicável. A documentação de habilitação deverá ser anexada diretamente no portal licita poção de pedras.
Em caso de desistência da proposta, não pagamento integral ou não retirada dos bens, será imputada ao arrematante multa de 10 dez por cento sobre o valor do lance do lote em que foi vencedor, sem prejuízo de outras sanções administrativas.
Os bens poderão ser visitados a partir do dia 16 de março até a data da realização do leilão, em horário de expediente, para avaliação visual, sendo vedado o manuseio ou retirada de peças.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do portal www. ***. *. *
