Licitações Limoeiro - PE

A entrega será realizada na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, mediante agendamento prévio. O objeto deve ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com os termos e condição desta contratação. A contratada deve substituir, reparar ou complementar, às suas expensas, no todo ou em parte, conforme o caso, no prazo e até 30 dias, contados da notificação feita pelo fiscal, os bens que apresentarem vícios, defeitos ou qualquer irregularidade.

Efetuar o pagamento em até 120 cento e vinte dias após o evento.

O critério de julgamento será pelo menor preço global.

A habilitação envolve registro comercial ou ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização em caso de restrições.

As sanções incluem advertência, multa de 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e descredenciamento do CADFORPE, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante detentor da melhor proposta deverá, quando solicitado, apresentar, no prazo de até 05 cinco dias úteis, informações detalhadas relativas às amostras dos itens, especificando o tipo de material cotado. Para os itens cuja apresentação física da amostra não for possível, será aceita a apresentação de fotografias ou outros meios que subsidiem a elaboração do parecer técnico.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta contratação.

O contrato tem prazo de vigência de 395 dias, contados da sua divulgação no portal nacional de contratações públicas PNCP.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, e os licitantes encaminharão simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital deverá protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitar o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,13.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento/autorização de compra. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimentoautorização de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.

Não será exigida a garantia contratual de execução, pois o objeto licitado é para entrega imediata e o pagamento somente será efetuado após o recebimento definitivo dos medicamentos. �o ser� exigida a garantia contratual da execu��o de que tratam os artigos 96 e seguintes da leino ****, pois o objeto licitado � para entrega imediata e o pagamento somente ser� efetuadoap�s o recebimento definitivo dos medicamentos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar oucontratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas relacionados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentodahabilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o pre�o estimado total da contrata��o � de r ****, 00 setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais.