Licitações Limoeiro - PE

O pagamento será realizado com base na produção efetivamente executada, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de relatório detalhado dos serviços prestados.

Os interessados devem comprovar requisitos como registro ativo no CRO, atestados de capacidade técnica e licença sanitária em vigor.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5 a 30 do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital deve ser encaminhada até o 30º dia útil anterior à data estabelecida para o início do recebimento dos documentos de habilitação.

A recusa injustificada ou o silêncio do credenciado acarretarão o encaminhamento da demanda ao credenciado seguinte e o deslocamento do credenciado para o final da fila.

O valor total estimado é de R$ ****,86.

O pagamento deverá ser efetuado "em até 30 dias corridos, " vista determo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo.

A garantia mínima exigida é de "12 meses para estrutura, espumas e costura".

O critério de julgamento será o "menor preço por lote".

A habilitação exige diversos documentos, como "registro comercial, no caso de empresa individual ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor".

As sanções incluem multa moratória de "0,5 cinco décimos por cento ao dia" e multa compensatória.

"enviar sem ônus, no prazo assinalado pelo fiscal, amostra para análise de aceitabilidade dos produtos".

O valor máximo é "R$ ****,11".

Os materiais devem ser entregues no prazo de 10 dez dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério adotado é o menor preço por lote.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

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O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do contrato.

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote único.

A proponente deve apresentar comprovação de registro ativo dos profissionais envolvidos, como CRM e COREN, e laudos de calibração de equipamentos.

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato.

Recomenda-se que as empresas licitantes realizem a vistoria in loco, podendo ocorrer entre 9h às 11h e 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.

A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação.