Licitações Parnarama - MA

O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de parnaramama em prazo não superior a 10 dez dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de parnaramama, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura.

Os materiais de que trata o presente termo de referência deverão ter a garantia mínima de 12 doze meses, quando não houver referência específica na planilha orçamentária.

O critério de julgamento é o valor global.

Para a habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar uma via os documentos abaixo discriminados, devidamente rubricados, inseridos no sistema até a abertura da sessão pública, no campo adequado para tal, disponível no site www. ***. *. *

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado para os interessados em participar deste certame é de r ****, 00 trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos reais.

O edital prevê menor preço global como critério de julgamento.

O edital informa que o valor estimado é ****, 00.

O prazo de execução total das obras eou serviços, que não poderá ser superior ao previsto no projeto básico em anexo ao instrumento convocatório, ou seja, 90 noventa dias a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia de manutenção da proposta, conforme o art. 58, caput e 1, da lei n ****, a importância correspondente a 1 um por cento do valor estimado da presente contratação.

Será considerada vencedora a proposta que resulte o menor preço global para a execução das obras demandadas por este ente público.

A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00 seis milhões e trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais.