A licitação tem como objeto a contratação de serviços de dedetização e desinsetização para a EEMTI Figueiredo Correia. A modalidade é dispensa de licitação na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega do objeto é de 30 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. O contrato terá vigência e execução de 270 dias. Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% ao dia sobre o valor do bem/serviço não entregue, limitada a 10%.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
Em caso de atraso na entrega do material ou serviço, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, a multa será de 10% do valor do bem.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois mil e quatrocentos reais).
