Licitações para Assistencial

O edital do pregão eletrônico n ****, do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, visa a contratação de registro de preços para aquisição de insumos hospitalares. O processo licitatório exige a apresentação de propostas com descrição do objeto ofertado e preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para abertura da sessão pública. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico, no prazo de até duas horas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação. O edital está disponível em diversos endereços eletrônicos e no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. O edital especifica critérios de participação, documentos exigidos, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento.

A contratação de seguro veicular para o Centro Médico Assistencial da Marinha, com duração de 12 meses, a partir da assinatura contratual. O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. O fornecedor deverá apresentar amostra, com data, local e horário divulgados no sistema, no prazo de 20 dias. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da assinatura do empenho, em remessa única. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47. A participação na dispensa eletrônica é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.

A aquisição de um switch com 24 portas, modelo Cisco, para o Centro Médico Assistencial da Marinha, com entrega em 15 dias após a assinatura do contrato. O critério de julgamento é o menor preço. Não há previsão no plano de contratações anuais. O fornecedor deve comprovar sua habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o edital. O pagamento será realizado por ordem bancária, com prazo de até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.

A licitação visa a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Centro de Atenção Ambulatorial Especializado (CAAE) de Coronel Fabriciano-MG. O prazo para envio de propostas é até 25/09/2025 às 12h59min. A abertura da sessão pública será no mesmo dia, às 13h00min. Os licitantes deverão apresentar proposta de preço e documentos de habilitação no sistema eletrônico ammlicita. org. br. A verificação das condições de habilitação será realizada sem prejuízo do disposto na lei 14. 133/2021. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais e trabalhistas. As propostas terão validade de 60 dias a partir da abertura da sessão pública. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O equipamento deverá ser entregue no Centro de Especialidades Médicas (CEM) em até 30 dias úteis após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e seu aceite pela secretaria de governança da saúde. O edital prevê a possibilidade de pedidos de esclarecimentos e impugnações até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O recurso contra a decisão final terá prazo de 30 minutos para manifestação e 3 dias para apresentação das razões.