Licitações de Assistencial

O prazo máximo para entrega do veículo será de 90 dias, contados da solicitação formal da administração. Conforme edital: o prazo máximo para entrega do veículo será de 90 noventa dias, contados da solicitação formal da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após entrega.

Garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo das garantias legais e do fabricante. Conforme termo de referência: a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses.

Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Documentos exigidos no termo de referência para comprovar capacidade do licitante. Conforme edital: os documentos exigidos estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

Multa moratória de 1% por dia de atraso, até 30 dias, e compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Conforme edital: multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação de r ****,66.

O pagamento ocorrerá após a regular liquidação da despesa, no prazo definido no instrumento contratual, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá após a regular liquidação da despesa, no prazo definido no instrumento contratual.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: habilitação jurídica: ato constitutivo, contrato social ou estatuto vigente e registrado.

O descumprimento das obrigações sujeita o responsável às sanções previstas na lei, conforme o trecho: o descumprimento das obrigações sujeitará o responsável às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

Serviços não autorizados, não comprovados, duplicados ou em desacordo com o item credenciado poderão ser glosados, conforme o trecho: serviços não autorizados, não comprovados, duplicados, em desacordo com o item credenciado ou realizados por profissional sem habilitação poderão ser glosados.

O valor estimado de planejamento trimestral é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor estimado de planejamento trimestral: r$ ****,00.

O prazo máximo para implantação da estrutura é de 90 dias corridos, contados da assinatura do contrato, conforme item ****: O prazo máximo para implantação será de 90 noventa dias corridos, contados da assinatura do contrato.

A remuneração será exclusivamente por diária global de paciente-dia efetivamente regulado, admitido e internado, vedado pagamento por disponibilidade, reserva ou ociosidade, conforme item 1. 3: A remuneração será exclusivamente por diária global de paciente/dia efetivamente regulado, admitido e internado, vedado pagamento por disponibilidade, reserva ou ociosidade.

Não haverá disputa de preços. Todos os interessados que cumprirem as condições objetivas serão credenciados, conforme item 7. 4: não haverá disputa de preços. todos os interessados que cumprirem as condições objetivas serão credenciados.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 4. 1: a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica será verificada primeiramente por meio do sicaf.

O descumprimento do cronograma, a não comprovação da disponibilidade de recursos ou a operação de leitos em desconformidade constituirão inadimplemento contratual, sujeitando a credenciada a penalidades, conforme item ****: constituirão inadimplemento contratual, sujeitando a credenciada às medidas administrativas cabíveis, inclusive suspensão da liberação de leitos, glosa, não pagamento dos serviços não conformes, aplicação de penalidades e rescisão contratual.

Pedidos de impugnação devem ser protocolados até as 23h59min do dia 03/11/2026, em observância ao prazo de 3 dias úteis que antecedem a data de abertura, conforme item 8. 1: até às 23h59min do dia 03/11/2026, em observância ao prazo de 03 três dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do recebimento dos pedidos de credenciamento.

Não poderão participar empresas suspensas de licitar, impedidas de contratar com o município, declaradas inidôneas, ou que estejam respondendo a processo de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação, conforme itens 3. 4. 1 e 3. 4. 2: empresas que. . . estejam suspensas de participar de licitações e/ou impedidas de contratar com o município de parauapebas, ou tenham sido declaradas inidôneas e proponente que esteja respondendo processo de falência, recuperação judicial, dissolução ou liquidação.