A licitação tem como objetivo a contratação de serviços de engenharia, manutenção e conservação de máquinas e equipamentos centrais de ar para o Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira. A modalidade é dispensa de licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta de preço deve ter validade mínima de 60 dias. A vistoria técnica é obrigatória e pode ser substituída por declaração do responsável técnico. A contratação é preferencialmente para micro e pequenas empresas. A garantia contratual exigida é de 5% sobre o valor do contrato. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco S. A. O prazo de vigência do contrato é de 360 dias e o prazo de execução é de 240 dias.
O prazo de execução do contrato é de 240 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo contratado.
O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (nove mil reais).