A Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para a construção de uma escola municipal. O objeto da licitação é a execução da obra sob regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de execução é de 300 dias. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,67. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:00h do dia 08/06/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura do certame pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica ao local da obra é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até 03/06/2026. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê um prazo de execução de 300 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 03/06/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação pelo e-mail ***@***. *. *, até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,67.
