Licitações de Edifica

O edital prevê que o início da execução dos serviços se dará a partir do recebimento da ordem de início de serviço (OIS), com a completa execução do PPCI em cada edificação escolar em no máximo 30 dias corridos. o início da execução dos serviços, se dará a partir do recebimento da ordem de início de serviço ois, a ser expedida pela secretaria de educação, contendo o detalhamento dos locais e escopo. [. . . ] a completa execução do ppci em cada edificação escolar será de no máximo 30 trinta dias corridos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços e aprovação da fatura. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços e aprovação da fatura, pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

O edital especifica que a contratada garantirá a qualidade e a correção técnica das instalações e montagens pelo prazo mínimo de 24 meses, e para os equipamentos instalados, a garantia será a oferecida pelo fabricante, não inferior a 12 meses. a contratada garantirá a qualidade e a correção técnica das instalações e montagens pelo prazo mínimo de 24 vinte e quatro meses, contados a partir do recebimento definitivo, responsabilizandose por vícios decorrentes da execução. [. . . ] para os equipamentos instalados centrais de alarme, detectores, bombas, etc. , a garantia será a oferecida pelo fabricante, não inferior a 12 doze meses, devendo a contratada repassar os certificados de garantia à administração.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento menor preço global

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional e operacional. os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. 62 a 70 da lei n ****, de 2021

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada antes da apresentação da proposta, com agendamento prévio. apresentar atestado de visita técnica ou declaração da empresa, sob pena de inabilitação, de que possui pleno conhecimento do local que serão executados os serviços, e que os mesmos estão cientes de todos os futuros problemas a serem enfrentados durante a sua execução, não cabendo qualquer alegação posterior de desconhecimento desse assunto

Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,34. valor total r ****, 34 setecentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos

O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal atestada, mediante comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

O critério de julgamento é por empreitada por preço unitário, com base nos quantitativos e valores unitários estabelecidos no projeto apresentado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica operacional e profissional, são exigidas para participação na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.

O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com as regras específicas presentes na minuta do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10% do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições adotado pelo projeto básico. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a regular liquidação da despesa.

A contratada deverá prestar garantia na modalidade de seguro garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos públicos, no valor de 1,5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei n° 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da Lei n° 14. 133/2021.

A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, porém, recomenda-se que seja realizada por intermédio de pelo menos um engenheiro civil, indicado pela licitante, ou de seu representante legal ou responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n° 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,27.

O valor total estimado para a obra, sem desoneração, é de R$ ****,86.

O prazo de entrega do objeto licitado é de, no máximo, 08 (oito) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho e da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, devendo ser apresentados a nota fiscal eletrônica original, certidões de regularidade e atesto do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com particularidades para ME/EPP.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,02.