O edital trata da contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde em Alexânia, GO. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A data final para recebimento das propostas é 09 de fevereiro de 2026, com abertura no mesmo dia. A visita técnica é obrigatória, e a garantia de execução do contrato é exigida. O prazo de vigência da contratação é de 10 meses. O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, por serviços efetivamente realizados e aceitos. O prazo de garantia da obra é de 5 anos.
O prazo para execução da obraserviço será de 10 dez meses, conforme cronograma físicofinanceiro.
O pagamento dos serviços a serem executados será efetuado conforme cronograma físico financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.
A empresa a ser contratada deverá apresentar comprovação de garantia de execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato a ser assinado.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço global.
A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar toda a documentação de habilitação exigida neste edital e no termo de referência, no prazo de até 2 duas horas, possibilitada sua prorrogação por uma única vez, contadas da intimação realizada pelo agente de contratação no sistema eletrônico, sob pena de inabilitação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica poderá ser dispensada, desde que preenchida declaração de pleno conhecimento modelo anexo xi, de responsabilidade do proponente participante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
De acordo com orçamento base elaborado em anexo, o valor global estimado é de r ****, 52 dois milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos.
