Licitações de Manutencao Caixa Agua

O prazo de execução é em até 10 dias após o Instituto do Meio Ambiente receber a nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 30º dia do aceite dos produtos/serviços, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O prestador do serviço deverá apresentar certificado com validade de no mínimo 6 meses. Caso o fabricante/fornecedor possuir uma garantia maior que a determinada no termo de referência prevalecerá a maior.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação fiscal, social e trabalhista será verificada nos termos do edital, incluindo certidões de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas e FGTS.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a vistoria.

Não será exigido amostra do produto/demonstração do serviço.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), à exceção dos itens cuja garantia está especificada na descrição do produto. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, � exce��o dos itens cuja garantia est� especificada na descri��o do produto.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação. antes da aplica��o da multa ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o.

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. caso ocorra descumprimento das obriga��es contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuar� tempestivamente na solu��o do problema

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 92

O prazo de entrega na proposta não poderá ser superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou do pedido de aquisição.

O pagamento será efetuado conforme as disposições da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, e o reajustamento será promovido automaticamente caso tenha decorrido prazo superior a um ano contado da data do orçamento estimado.

A garantia deve ser conforme estabelecido no item 6. 3 do Anexo I deste edital (Termo de Referência).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituidos pelo registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou não cumprir outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.