Faculdade De Direito De Franca - Fdf

A contratada efetuará a entrega após solicitação com antecedência mínima de 2 dias, no setor de almoxarifado, unidade II da Faculdade de Direito de Franca, sendo agendados horário e data da entrega. a contratada efetuar� a entrega ap�s solicita��o com ateced�ncia minima de 2 dias

O pagamento será efetuado após 20 dias da entrega definitiva e emissão de nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado ap�s 20 vinte dias da entrega definitiva e emiss�o de nota fiscal eletr�nica.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 2 dias úteis antes da data da abertura das propostas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 2 dois dias �teis antes da data da abertura das propostas.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r****, 00

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um processo seletivo para admissão de estagiários. O período do contrato de estágio será de um ano, prorrogável por igual período.

O critério de julgamento para o processo seletivo é a média aritmética das provas escritas, sendo consideradas aprovadas as candidatas que obtiverem nota igual ou superior a cinco. Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios sucessivos: maior nota na prova de redação, maior nota na prova objetiva, maior média no histórico escolar e, por último, maior idade.

Os requisitos para habilitação incluem ser aluno regularmente matriculado no ano corrente do processo seletivo em uma das séries da faculdade de direito de Franca, não cursar nenhuma disciplina em regime de dependência e não ser cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de servidor investido em cargo de direção ou coordenação da faculdade.

A recusa formal, a ausência de manifestação ou a falta de resposta do candidato no prazo de 24 horas após o envio da convocação implicará em sua desistência tácita e consequente desclassificação do processo seletivo.

O prazo para interposição de recurso contra o indeferimento da inscrição é 02 de junho de 2026. O prazo para interposição de recurso contra a lista de classificados é de 26 a 27 de junho de 2026.

Os riscos de desqualificação incluem não comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 minutos, não apresentar os documentos exigidos no ato da convocação, ou não responder à convocação no prazo de 24 horas.

O edital prevê a apresentação dos documentos obrigatórios até 01 de agosto de 2026.

O edital informa que a classificação será aplicada conforme as vagas oferecidas pelas universidades. e que os casos de empate serão tratados pelos seguintes critérios, nesta ordem: 1o maior nota na prova de língua portuguesa dissertação 2o candidato que estiver cursando a série mais adiantada 3o maior média obtida na soma das disciplinas da 1a e 2a séries, conforme histórico escolar 4o candidato com maior idade dia, mês e ano.

Os requisitos para inscrição incluem ser brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos. estar regularmente matriculado, na terceira ou na quarta série da graduação do curso de direito da fdf, durante o ano letivo de 2026. não ter nenhuma disciplina em regime de dependência e não estar retido em nenhuma série.

O edital menciona que Em caso de descumprimento da obrigação assumida no termo de responsabilidade, o aluno estará sujeito ao pagamento de multa equivalente a 20 do valor de 12 mensalidades correspondentes ao valor vigente no ano da realização do intercâmbio.

O edital estabelece que o prazo para impugnar o edital será de 3 três dias úteis, contados do primeiro dia da publicação.