Pregão eletrônico para registro de preços de serviços assistenciais de primeiros socorros e remoção de urgência e emergência com ambulâncias tipo B e D. Abertura das propostas em 04/08/2026 às 09h30min. Valor máximo estimado de R$ ****,28. O edital está disponível no PNCP e no site do município. Não serão exigidas amostras. Não serão exigidas garantias contratuais. A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada. O prazo de validade das propostas é de 90 dias.
O contrato terá vigência pelo prazo de 12 doze meses, observada a disciplina do art. 106 da lei no 14. 133/2021. o contrato terá vigência pelo prazo de 12 doze meses, observada a disciplina do art. 106 da lei no ****.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira. os pagamentos ficarão condicionados à prévia informa��o pelo credor dos dados da conta corrente junto� institui��o financeira.
Não serão exigidas garantias contratuais previstas no art. 96 da lei no 14. 133/2021, tendo em vista que o pagamento dos valores devidos ao contratado fica condicionado à comprovação de efetiva prestação dos serviços. �o ser�o exigidas garantias contratuais previstas no art. 96 da lei no ****, tendo em vista queo pagamento dos valores devidos ao contratado fica condicionado � comprova��o de efetiva presta��o dosservi�os.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o.
Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação. poder�o participar deste preg�o interessados cujo ramo de atividade seja compat�vel com o objeto destalicita��o e que apresentem os documentos exigidos para habilita��o.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o 4. 319/2023. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstasno art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****
Fica a critério da licitante a avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, devendo ser agendada previamente. fica a crit�rio da licitante a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os para o conhecimentopleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direitode realiza��o de vistoria pr�via
Para este procedimento licitatório não serão exigidas amostras. para este procedimento licitat�rio n�o ser�o exigidas amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o 4. 319/2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da leifederal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, ou para solicitar esclarecimentos e provid�nciassobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,28. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 28
