Licitações de Seguranca Trabalho Seguranca Trabalho Pericias Medicas Exames Complementares Atestado Saude Ocupacional

O edital prevê que a execução dos serviços se dará pelo período de 12 meses, contados a partir da publicação da ata de registro de preços no diário oficial dos municípios, podendo ser prorrogado por igual período. A execução dos serviços se dará pelo período de 12 meses, contados a partir da publicação da ata de registro de preços no diário oficial dos municípios dom, podendo ser prorrogado por igual período.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis contados a partir do atesto do fiscal e do efetivo recebimento do produto e do serviço, desde que a nota fiscal, esteja regular. o pagamento será efetivado em até 20 vinte dias úteis contados a partir do atesto do fiscal e do efetivo recebimento do serviço, desde que a nota fiscal, esteja regular.

O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica

O edital prevê que as sanções e penalidades que poderão ser aplicadas à contratada, garantida a prévia defesa, são as previstas na lei n ****, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, e neste edital. as sanções e penalidades que poderão ser aplicadas à contratada, garantida a prévia defesa, são as previstas na lei n ****, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, e neste edital.

O edital prevê que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações pertinentes das unidades operacionais do simae, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8h às 10h e das 14h às 16h. para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações pertinentes das unidades operacionais do simae, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8h às 10h e das 14h às 16h

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 07 trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos. o custo estimado total da contratação é de r ****, 07