Licitações de Seguranca Trabalho Seguranca Trabalho Pericias Medicas Exames Complementares Atestado Saude Ocupacional

A realização dos exames deve ocorrer em até 05 dias úteis após a solicitação. A entrega de laudos periciais deve ser em até 03 dias úteis após a realização. A emissão de ASO é imediata ou em até 01 dia útil. ealização dos exames: até 05 cinco dias úteis após solicitaçãob entrega de laudos periciais: até 03 três dias úteis após realizaçãoc emissão de aso: imediata ou em até 01 um dia útil.

O pagamento será efetuado mensalmente, considerando os serviços efetivamente prestados, mediante aprovação de relatório de prestação de serviço. O pagamento da nota fiscal será em até 30 dias após o aceite. o pagamento serã efetuado, mensalmente, considerando apenas aquelesservi�os efetivamente prestados e realizados. o pagamento serã realizado no prazo de atã 30 trinta dias a contar do prazo deentrega da nota fiscal discriminada com os servi�os prestados.

A habilitação será realizada mediante análise documental, técnica e legal, a ser realizada pela comissão especial de credenciamento. a habilitaçã serã realizada mediante anã lise documental, tã cnica e legal, a serrealizada pela comissã especial de credenciamento cec

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e rescisão do contrato. o descumprimento das obrigaçõessujeitarã a contratada �s penalidadesprevistas na legislaçã. as san�es aplicãveis incluem, mas nã se limitam a: a advertãncia por escritob multac impedimento de licitar e contratar com a administraçã pãblica

Impugnações ao edital deverão ser formuladas por escrito e protocoladas no prazo de 5 dias úteis a contar da data de publicação. as impugnaçõ ao presente edital deverã ser formuladas por escrito, endereçadas � secretaria de administraçã e recursos humanos e protocoladas noendereã indicadono item 5 deste edital, no prazo de 5 cinco dias �teis contadosda data de publicaçã

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o proponente às sanções previstas em lei e neste edital. a declaraçã falsa relativa ao cumprimento de qualquer condiçã sujeitarã oproponente �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado anualmente para execução dos serviços é de R$ ****,00. o valor estimado anualmente para execuçã dos servi�os objeto destecredenciamento � de r****, 00 cento e noventa e dois mil e quinhentos reais.

O julgamento das propostas será pelo critério tipo menor preço global lote único.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo consultas a cadastros nacionais e certidões.

A prática injustificada de atos como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação exigida sujeitará a licitante a sanções, apuradas em regular processo administrativo.

Não será exigida apresentação de amostra neste edital.

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade das declarações prestadas sujeitará a licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.