O edital prevê o registro de preços para aquisição de material asfáltico. O recebimento das propostas ocorrerá até 11/05/2026 às 10h, com abertura e julgamento em 21/05/2026 às 08:30h. O critério de julgamento é o menor preço unitário, em modo de disputa aberto. O item 02 é cota reservada para ME/EPP. A participação na licitação exige credenciamento no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o termo de referência e a minuta de contrato detalham as condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo i deste edital.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no termo de referência, anexo I.
O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, conforme disciplinado no termo de referência.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.