Licitações para Desporto Escolar Deste Municipio

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após a declaração do vencedor), critérios de participação (empresas que atendem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, não poderão participar empresas com falência decretada, em consórcio, estrangeiras, ou que mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil, com os agentes/servidores públicos designados, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau), etapas do processo (apresentação da proposta por meio eletrônico até o dia e hora especificados, envio de lances, negociação e julgamento da proposta), datas limite para esclarecimento e impugnação (10/07/2025), prazo de validade das propostas (60 dias consecutivos), prazo de entrega dos itens (30 dias corridos), condições de pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal), e obrigações ao fornecedor (apresentação de amostra representativa do item adjudicado no prazo de 7 dias corridos).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após a declaração do vencedor), critérios de participação (empresas que atendem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos, não poderão participar empresas com falência decretada, em consórcio, estrangeiras, ou que mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil, com os agentes/servidores públicos designados, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau), etapas do processo (apresentação da proposta por meio eletrônico até o dia e hora especificados, abertura da sessão de lances, envio de lances, negociação e julgamento da proposta), datas limite para esclarecimento e impugnação (10/07/2025), prazo de validade das propostas (60 dias consecutivos), documentos de habilitação (registro empresarial na junta comercial, certificado da condição de microempreendedor individual - CCMEI, ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na junta comercial, documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, certidão negativa de tributos municipais, certidão negativa de débitos e tributos estaduais, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviços (FGTS), prova de regularidade relativa à seguridade social (INSS), fazenda federal e dívida ativa da união, prova de regularidade com a justiça do trabalho, certidão negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial, relatório de consulta negativa junto ao cadastro nacional das empresas inidôneas e suspensas - CEIS e cadastro nacional de empresas punidas - CNEP, certidões negativa de licitante inidôneos, em nome da empresa licitante (CNPJ), certidões negativa de licitante inidôneos, em nome de todos seu(s) sócio(s) (CPF), certidão de enquadramento no estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte, declaração da empresa licitante, assinada pelo seu representante legal, atestando de que não celebrou contratos com a administração pública no ano-calendário, capaz de afastar seu enquadramento como ME/Epp), prazo de entrega dos itens (30 dias corridos), condições de pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal ou fatura), penalidades (multa de 25% sobre o valor total dos itens a que detém pela adjudicação e homologação, contada a partir do primeiro dia após ser validada a ata de registro de preços, em caso de recusa imotivada do adjudicatário em cumprir a ata de registro de preços no prazo assinalado neste edital), e cadastro reserva.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após a declaração do vencedor), critérios de participação (empresas que atendem a todas as exigências, exceto as com falência decretada, em consórcio ou estrangeiras), etapas do processo (apresentação de proposta, envio de lances, negociação e julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas), prazo de validade das propostas (60 dias), prazo de entrega dos itens (30 dias corridos), condições de pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal), e informações sobre a necessidade de envio de amostras (7 dias corridos após a sessão pública).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após o término da disputa de lances), critérios de participação (empresas cadastradas no sistema, impedimentos como falência, consórcio e estrangeiras, conflito de interesses), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (valor total orçado de R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de validade das propostas (90 dias), informações adicionais sobre a documentação de habilitação (ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, etc), e obrigações ao fornecedor (cumprimento de todas as obrigações constantes no edital, execução do objeto em perfeitas condições, responsabilidade por vícios e danos, manutenção das condições de habilitação, indicação de preposto, etc).