O edital trata da contratação de empresa para instalar repetidoras de sinal celular nos bairros Capelinha e Peitudos. A abertura das propostas e análise será em 31/10/2025. A disputa de lances também será em 31/10/2025. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preço. O critério de julgamento é o menor preço global. A execução dos serviços deve seguir o cronograma da obra. O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução será de 90 noventa dias, conforme o edital.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica, para conta bancária em nome da pessoa jurídica contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto, conforme o edital.
O adjudicatário, no prazo de até 5 cinco dias úteis após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 5 do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96 da lei federal ****, de 2021, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital, conforme o edital.
Os licitantes devem atender a todas as exigências constantes do edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, conforme o edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal **** de 2021 e do decreto municipal ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, conforme o edital.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9: 00 horas às 15: 30 horas, conforme o edital.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, conforme o edital.
