O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção e reparos de uma motoniveladora. O valor estimado é de R$ ****,30. A proposta e a documentação de habilitação devem ser enviadas até o dia 01/04/2026, às 17:00, por e-mail ou pessoalmente. Não será admitida subcontratação e a sustentabilidade deve ser observada. A habilitação jurídica, fiscal e técnica exige a apresentação de diversos documentos, como CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A proposta de preço deve seguir o modelo do anexo e não exceder os valores unitários estipulados. Não haverá exigência de garantia de contratação nem de vistoria prévia. O pagamento será efetuado em até 5 dias após a liquidação da nota fiscal, por ordem bancária. O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital prevê que a contratada deverá entregar os materiais no Praça José Benjamin, SN, Centro, Bom Jardim de Goiás-GO, CEP ****, após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 5 dias contados da liquidação da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal e técnica exige a apresentação de diversos documentos, como CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.
O edital prevê a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produziu os resultados acordados, deixou de executar ou não executou com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas, ou deixou de utilizar materiais e recursos humanos exigidos ou os utilizou com qualidade ou quantidade inferior à demandada.
O edital informa que não será exigida vistoria prévia do local para prestação dos materiais.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,30.
