Licitações de Insumo Agricol

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos para o início da prestação do serviço, conforme estabelecido no edital.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O critério de julgamento da disputa é o menor lance por grupo, conforme especificado no edital.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, não substituição de material rejeitado, entre outras, conforme Lei Federal nº 14. 133/2021.

Sim, o edital exige amostras dos itens, que deverão ser entregues no prazo de 2 dias úteis para análise e aprovação.

Riscos de desqualificação incluem não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, irregularidade cadastral, ou proposta de valor superior ao estimado.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 07 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, conforme a frase: devendo a entrega ocorrer nos locais indicados pela secretaria municipal de agricultura e pecuária do município de chiapettars, no prazo máximo de até 07 sete dias, contados do recebimento da autorização.

O pagamento será efetuado contra empenho, 30 dias após a entrega definitiva dos equipamentos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, conforme a frase: o pagamento será efetuado contra empenho, 30 dias após a entrega definitiva dos equipamentos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, por intermédio da secretaria de finanças do município.

O edital especifica que os materiais fornecidos deverão estar em conformidade com as especificações, sendo garantida a qualidade e adequação dos produtos entregues, e em caso de defeitos, a contratada deverá providenciar a substituição sem ônus ao município, conforme a frase: os materiais fornecidos deverão estar em conformidade com as especificações constantes no edital, termo de referência e proposta apresentada, sendo garantida a qualidade e adequação dos produtos entregues.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, conforme a frase: a presente licitação, cujo tipo é o de menor preço por item, será integralmente conduzida pelo pregoeiro. . .

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, e declarações específicas, conforme o item 10 do edital.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o item 20 do edital.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, conforme a frase: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada parao recebimento das propostas. . .

Propostas que não atendam às exigências do ato convocatório ou cujos preços sejam manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme as frases: serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório. e serão desclassificadas as propostas cujos preços sejam manifestamente inexequíveis, nos termos do art. 59 dalei no ****.

O prazo de entrega será de no máximo 10 dias após nota de empenho emitida.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados por meio do sistema, em formato digital, na plataforma da BLL.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 6. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não inserção da marca dos produtos na proposta implicará na desclassificação da empresa.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital.

As sanções de que trata este edital são aquelas descritas nos artigos 155 a 163, da lei no. 14. 133/2021, bem como na forma prevista na portaria de penalidades sad no 254/2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,75.