Licitações de Insumo Agricol

O edital prevê um valor total estimado de ****, 56.

O edital prevê um prazo máximo de entrega de 15 dias corridos a partir do início da prestação do serviço, conforme especificado no item 11. 1: Prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 15.

O edital estabelece que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto, em até 5 dias úteis, conforme o item 12. 3: Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei ****, de 06 de dezembro de ****, que dispõe sobre pagamento de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao estado doceará, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituíla.

O critério de julgamento da licitação é o menor lance por grupo, conforme indicado no item 7. 5: Critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e, se necessário, documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme o item 8. 3. 2: Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar paracomprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade dofornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê penalidades como multa de 1% ao dia sobre o valor do bem/serviço não entregue em caso de atraso, limitada a 10%, e outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme detalhado no item 14. 4: Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme o item 10. 1: Exige amostras dos itens não.

O edital prevê um prazo máximo de entrega de 20 dias corridos para o início da prestação do serviço, conforme especificado no item 11. 1.

O pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, conforme item 12. 3.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo, conforme item 7. 5.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital estabelece penalidades para atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%), com limite total de 10% do valor contratado, conforme item 14.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica para este processo.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9.

O valor estimado para a contratação não foi explicitamente informado no edital.

O prazo máximo para a entrega e distribuição completa do calcário em todas as propriedades beneficiadas será de 15 quinze dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 6 seis meses contra quaisquer defeitos de fabricação dos produtos fornecidos, quando for o caso.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por tonelada (preço unitário).

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades poderão incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.