Licitações de Peliculas Protecao Solar

O edital prevê que o prazo da instalaçãoentrega dos materiais será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da entrega da nota de empenho ao fornecedor eou conforme as necessidades que forem surgindo, devido à perecibilidade e a validade de alguns produtos, sendo gerenciado pelo secretário municipal da pasta.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo de r ****, 20 quarenta e quatro mil, cento e um reais e vinte centavos.

O edital prevê que a contratada deve concluir os serviços em até 02 dias úteis, conforme o cronograma aprovado.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos especificados no edital.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deve ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O custo estimado total da contratação é de ****,00.

O fornecedor deverá garantir a entrega do item no prazo máximo de até 10 dez dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado após a entrega e aceitação dos produtos pela semad, de acordo com os procedimentos estabelecidos no termo de referência e aviso de dispensa. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, condicionado à apresentação de nota fiscal e comprovante de entrega.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, respeitando as especificações do objeto e as exigências deste aviso e seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra/prova de conceito para esta contratação.

O valor preliminarmente estimado total da contratação é de r ****,00 doze mil e oitocentos reais.