Licitações de Certidoes Nascimento

O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento, no Fundo Social de Solidariedade de Paraibuna. Conforme edital: o prazo de entrega dos produtos será de 10 dez dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Conforme edital: para fins de habilitação, as licitantes provisoriamente vencedoras deverão encaminhar eletronicamente via plataforma www. ***. *. * os seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Será exigida a apresentação de 01 amostra de cada item do licitante habilitado em primeiro lugar, em até 5 dias corridos após convocação. Conforme edital: será exigida a apresentação de 01 uma amostra de cada item do licitante habilitado em primeiro lugar.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Conforme edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Desclassificação por não entregar amostras no prazo, propostas incompletas, valores inexequíveis, identificação do licitante na proposta e descumprimento de exigências. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: sejam incompletas. . . contenham mais de 04 quatro casas decimais em seus valores. . . identifique o licitante.

O valor estimado total é de R$ ****,92. Conforme edital: o valor estimado para a aquisição dos itens objeto do presente pregão é de r$ ****, 92.

O prazo de entrega dos produtos será de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento, no Fundo Social de Solidariedade de Paraibuna. Conforme edital: o prazo de entrega dos produtos será de 10 dez dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega e liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Conforme edital: as licitantes provisoriamente vencedoras deverão encaminhar eletronicamente via plataforma www. ***. *. * os seguintes documentos, no prazo máximo de 01 uma hora.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Será exigida a apresentação de 01 amostra de cada item do licitante classificado em primeiro lugar, em até 5 dias úteis após convocação. Conforme edital: será exigida a apresentação de 01 uma amostra de cada item do licitante classificado em primeiro lugar, logo após a fase de lances.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Conforme edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Riscos de desqualificação incluem não entregar amostras no prazo, apresentar amostras em desacordo com as especificações, ausência de certificação do INmetro, e não manter a proposta. Conforme edital: não entrega das amostras no prazo estipulado e entrega de amostras que divirjam das especificações mAnimas exigidas.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,92. Conforme edital: o valor estimado para a aquisição dos itens objeto do presente pregão é de r$ ****, 92.

"Não comparecimento no prazo estabelecido, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará desistência títula e desclassificação. "

"Não comparecimento no prazo estabelecido, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará desistência títula e desclassificação. "

Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente à sede do CREF11/MS no período de 13/10/2026 a 26/10/2026, das 08h às 11h, munidos de todos os documentos relacionados no item 3 deste edital.

Os candidatos deverão apresentar os documentos originais acompanhados de cópias simples, que serão conferidas à vista dos originais pelo empregado responsável, ou cópias autenticadas em cartório, nos termos dos subitens 3. 2, alínea a, e 4. 1 do anexo ix do edital n 1/2026.

O não comparecimento no período e no local estabelecidos implicará a eliminação do candidato do concurso público, nos termos do subitem 7. 1, alínea a, do anexo ix do edital n 1 2026.

Será eliminado do concurso público o candidato que: não atender à convocação no local, no período e no horário determinados; não apresentar a documentação completa exigida; recusar-se ao preenchimento da vaga; solicitar demissão após a contratação; for considerado inapto na avaliação médica pré-admissional.

Salário base de R$ ****,32 para o cargo de assistente administrativo e de R$ ****,76 para o cargo de procurador jurídico.