Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de ponte. O edital prevê inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é restrita a empresas do ramo pertinente. O valor estimado é de R$ ****,14. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição.
O prazo para a execução da obra será de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão parcelados de acordo com o cronograma físico-financeiro e efetuados em até 30 dias após a medição e apresentação da nota fiscal, com retenção de 10% do valor do contrato até a entrega da CND da obra.
A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, exigindo comprovação de existência, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multas pecuniárias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra, com agendamento prévio, e a apresentação de atestado de visita.
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de documentação falsa, conluio entre licitantes, entre outros.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,14.
