Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas de gesso (parede e forro) para secretarias do município de Barrocas-BA. Valor estimado: R$ ****,00. Sessão pública em 20/07/2026 às 09:05h. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução: 12 meses a partir da assinatura do contrato, com início imediato após ordem de serviço em até 7 dias úteis. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
A execução dos serviços deverá ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade das secretarias municipais, mediante emissão de ordem de serviço com início imediato a partir da emissão da ordem de serviço, em até 7 dias úteis.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por grupo de itens.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
