Licitações de Materia Construc

O prazo para início da execução dos serviços é de, no máximo 05 cinco dias, contados da expedição da ordem de serviço. Para serviços de soldagem geral, o prazo é de 24 vinte e quatro horas a partir da notificação. Os serviços serão executados nos locais determinados pela secretaria requisitante, no horário de funcionamento do contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, após o atesto pelo servidor competente e verificação da conformidade e cumprimento das obrigações.

O prazo legal de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 a 163 da lei n ****, de 2021.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de 4 meses, conforme consta na seção Descrição da solução como um todo.

O edital informa que o pagamento será realizado de acordo com as medições apresentadas pela empresa, com prazo máximo de até 30 dias contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, conforme detalhado na seção Do pagamento.

O edital estabelece um prazo de garantia do bem/serviço de 5 anos, conforme descrito na seção Descrição da solução como um todo.

O critério de julgamento a ser utilizado é o de menor preço global, conforme indicado na seção Forma e critérios de seleção do contratado.

A habilitação exigirá documentos habitualmente solicitados em editais padrão de contratação de obras e serviços de engenharia, incluindo atestado de capacidade técnica, CNO e CND, conforme detalhado na seção Descrição dos requisitos para a contratação.

As penalidades previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme descrito na seção Das sanções administrativas.

O edital indica que não é necessário exigir apresentação de amostra.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32, conforme a planilha orçamentária em anexo.

O edital prevê que as etapas de execução da obra serão autorizadas pela administração conforme disponibilidade dos recursos.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no termo de referência, conforme arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei n ****, de 2021.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email ***@***. *. * ou telefone 49 ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R ****,32 quatrocentos e sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais a trinta e dois centavos.