Licitações de Materia Consumo

A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. a entrega do objeto deverá ser realizada na quantidade especificada na solicitação de compra, no prazo máximo de 10 dez dias, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira, no prazo máximo de até 30 dias úteis. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento ser� o de menor pre�o por item

Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos documentos referentes � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções legais. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 4 caracterizará o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte porcento sobre o valor total do contrato

É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores a data fixada para recebimento das propostas

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado

O valor total estimado é de R$ ****,64. o valor total estimado pela administra��o para a contrata��o do objeto deste certame � de: r****, 64

O prazo para a prestação dos serviços é de 10 dias após a solicitação do setor competente, salvo em casos de urgência devidamente justificados.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A garantia da proposta será de 1% do valor da licitação, equivalente aos itens cotados, e poderá ser realizada por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço dos itens, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

As despesas no valor total: ****,55 (duzentos e vinte mil, sete reais e cinquenta e cinco centavos) para atender a esta licitação estão programadas em dotação prevista no orçamento, exercício de 2026.