Licitações de Vistoria Obra

O edital exige uma garantia de proposta, conforme art. 58 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O prazo de implantação é de até 30 dias, o prazo para treinamento é de até 30 dias, e o prazo de contratação de licenciamento é de 12 meses.

O pagamento dos serviços relativos aos itens 4 e 5 da planilha do anexo i do termo de referência será efetuado à vista, e o pagamento dos serviços relativos aos itens 1, 2 e 3 será efetuado mensalmente.

A contratada presta a garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A administração poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige garantia como requisito de pré-habilitação da proposta, fixada em 1% do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação.

O licitante está sujeito a sanções em caso de infração administrativa.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização dos serviços.

A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços é de 150 dias, contados a partir do início da execução/prestação do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, devido ao vulto da contratação e a forma de execução prestação do serviço.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.

A visita técnica é facultativa para o presente certame.

Não se aplica à contratação, tendo em vista que sua natureza consiste na prestação de serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação para o lote 04 é de r ****,14 um milhão, duzentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos.