BRASIL
Ministério Público Da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Da República No Estado Do Pará
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N 7/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB- GPAD da Procuradoria da República no Pará, designado pela Portaria n 78, 15 de abril de 2024 ( PR- PA- 00021513/2024), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos ( PR- PA- 00077301/2024), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 ( quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF- e, s
Eliminação de documentos 101 lotes, totalizando 20, 2 metros lineares dos documentos referente a peças secundárias com atuação em tutela coletiva, custos legis, criminal e eleitoral, tramitação de correspondências expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade eou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial tramitação de correspondências expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do mpf, assistência à saúde, sob a responsabilidade e guarda do setor de gestão documental sgd da prpa, do período de **** a 2020.
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O edital informa sobre a eliminação de documentos da Procuradoria da República no Pará, com 101 lotes de documentos a serem eliminados após 45 dias da publicação no DOU e DMPFE, caso não haja oposição. Os interessados podem requerer o desentranhamento de documentos às suas expensas.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital não especifica sobre habilitação.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
