A contratação visa a execução de obras e serviços de requalificação física e funcional do pronto atendimento municipal Areia Branca. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa, mas o interessado deve declarar conhecimento das condições locais. O prazo de vigência contratual é de 14 meses. A proposta deve ser apresentada eletronicamente, e o pagamento será feito em até 15 dias úteis após a liquidação.
O prazo de vigência da contratação é de 14 meses contados da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação devem ser apresentados em formato digital apenas pelo licitante provisoriamente arrematante, no prazo de até 04 horas úteis subsequente à solicitação da agente de contratação no sistema.
O não encaminhamento dos documentos, conforme prazo estipulado no subitem 9. 1 deste edital, caracterizará desistência para fins de aplicação das penalidades cabíveis.
É facultado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9 horas às 16 horas.
A exigência de amostra está prevista no edital, conforme item xiv.
O licitante terá o prazo de 3 dias úteis para interpor recurso, via sistema, contados a partir da data da intimação da decisão que se fará por publicação no sistema.
A não observância do disposto no item 3. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado da licitação é de R$ ****,99.
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