Licitações para Arara

Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Data da sessão: 18/06/2025. Horário da fase de lances: 09h às 15h (horário de Brasília). Participação exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. Prazo de validade da proposta: 30 dias. Exigências de habilitação detalhadas no anexo I. Possível negociação de condições mais vantajosas caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo. Consulta a cadastros de inidoneidade (SICAF, CEIS, CNEP, CNCIAl, e-sanções, CEEP, Tribunal de Contas). Possibilidade de envio de documentos complementares. Prazo de início da execução: 15 dias após recebimento da nota de empenho. Entrega no almoxarifado da unidade nos horários das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00. Prazo de garantia contratual dos serviços: estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Anexos: termo de referência, minuta de nota de empenho, portaria unesp nº 135/2023.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação, especificações técnicas, preços unitários e totais, quantitativos, moeda corrente nacional, preços fixos e irreajustáveis, critérios de desempate, desconexão do sistema eletrônico, documentos de habilitação, informações complementares, declaração de enquadramento para ME ou EPP, declaração de contratos com a administração pública, declaração cumprimento do disposto no inciso xxxiii, do artigo 7º da constituição federal, modelo de declaração, termo de consentimento, minuta da ata de registro de preços, cadastro reserva, termo de ciência e de notificação contratos, declaração de documentos à disposição do TCE/SP, prazos para recursos, prazos para assinatura da ata de registro de preços, condições de pagamento, sanções administrativas, condições de fiscalização e gestão da ata de registro de preços, prazo de entrega, tolerância na entrega, certificados de ensaios, recebimento do objeto, controle e alteração dos preços, cancelamento do registro do fornecedor e dos preços registrados, condições de pagamento, pagamento mediante crédito em conta corrente, despesas relativas à execução da ata de registro de preços, atraso no pagamento, sanções administrativas, aplicação das penas de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, informações colhidas nos autos do processo licitatório, foro para dirimir questões, anexos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas reunidas em consórcio de até 2 empresas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (cadastramento, envio de propostas, abertura de sessão pública, lances, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (até 30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (150 dias), local da obra (rua mato grosso esquina com a avenida octaviano de arruda campos - Araraquara/SP), valor total da contratação (R$ ****,45), regime de execução (empreitada por preço unitário), critério de julgamento (menor preço por lote), recursos orçamentários (créditos sob classificação funcional programática n **** - **** - categoria econômica n **** do orçamento do daae para o exercício de 2025).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (visita técnica, cadastramento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (em até 30 dias após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (120 dias), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), condições de pagamento (mediante nota fiscal eletrônica e documentos complementares), garantia de execução (5% do valor contratado), recebimento do objeto (provisório e definitivo), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), e prazos para recursos.