Credenciamento de emissoras de TV aberta para veiculação de publicidade institucional. Inscrições a partir de 09/10/2026 por e-mail. Vigência de 12 meses. Valor total estimado de R$ ****,50. Pagamento até o 10º dia útil após o atesto da nota fiscal. Não exige garantia. Não admite subcontratação.
O serviço é executado mediante pedido de inserção, com antecedência mínima de 48 horas. Após a veiculação, a credenciada deve encaminhar declaração de veiculação no prazo de até 7 dias. Conforme edital: emitir os pedidos de inserção com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas.
O pagamento ocorre até o 10º dia útil após o atesto da nota fiscal, por ordem bancária ou depósito em conta corrente. Conforme contrato: o pagamento ocorrerá até o 10o décimo dia útil após a data do atesto da notafiscalfatura.
Não se aplica garantia de contratação. Conforme termo de referência: não é exigida garantia de contratação, nos termos do art. 96 da lei no ****.
Não adota critério de julgamento por menor preço ou melhor técnica, pois o valor é fixado previamente no edital. Conforme termo de referência: o chamamento público para credenciamento não adota critério de julgamento por menor preço ou melhor técnica no sentido licitatório clássico.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo outorga de radiodifusão e comprovação de cobertura territorial. Conforme edital: documentação de habilitação relacionada no subitem 8. 4 e seguintes do item8 do anexo i termo de referência.
Os credenciados estão sujeitos a sanções administrativas previstas na lei 14. 133/2021. Conforme edital: os credenciados. . . estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei federal n ****.
Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do credenciamento. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão enviados, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do credenciamento.
Riscos incluem veiculação fora da faixa horária, não veiculação ou alteração indevida do material, sujeitos a glosa. Conforme termo de referência: verificada a veiculação fora da faixa horária estabelecida, a não veiculação do conteúdo contratado ou a alteração indevida do material sem autorização, a respectiva inserção não será objeto de pagamento.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,50. Conforme termo de referência: o valor global máximo estimado da contratação é de r ****,50.