Licitações de Corrego

O prazo de execução do serviço é de 12 meses, conforme Termo de Referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias consecutivos após o recebimento definitivo dos serviços, mediante crédito em conta corrente da contratada.

A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato, a ser prestada no ato da assinatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme inversão de fases.

As penalidades aplicáveis estão detalhadas no Termo de Referência e incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.

Os serviços objeto do presente contrato deverão ser executados no prazo máximo de xx meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo município de Apodi/RN. O prazo para início dos serviços será de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de serviço expedida pelo contratante, e o de conclusão obedecerá aos prazos estabelecidos neste instrumento.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de até 30 dias, contado da data de apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O prazo de garantia dos serviços/obra será de 05 cinco anos, de acordo com o previsto na proposta da contratada.

O critério de julgamento será o de menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Os licitantes que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As empresas que assim desejarem poderão realizar vistoria, desde que agendem previamente pelo e-mail: ***@***. *. * ou fone: 84 ****.

A data e hora limite para impugnação e esclarecimento é 15 de maio de 2026, às 23h59min.

O valor global estimado pelas planilhas em anexo é de R$ ****,77.

O edital estipula que o serviço a ser executado deverá ser concluído em 06 seis meses, com a vigência do contrato sendo de 8 oito meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital detalha os requisitos para habilitação jurídica, incluindo a apresentação de cédula de identidade, registro comercial, documento constitutivo, entre outros.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações administrativas.

O edital exige a realização de visita técnica, com a possibilidade de declaração de desistência ou renúncia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a execução do objetivo é de ****, 96.

O edital prevê que a entrega do objeto e/ou prestação do serviço deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com os termos de referência. Todas as despesas pertinentes à entrega de itens e/ou prestação dos serviços será de responsabilidade da licitante vencedora, como fretes, cargas e descargas, entre outras.

O pagamento será realizado à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo objeto e/ou conclusão do serviço prestado. O pagamento será efetuado até o 20º dia do mês subsequente ao da prestação efetiva dos serviços de transporte escolar, após emissão de nota fiscal e planilha de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação. O envio da proposta e dos documentos de habilitação exigidos neste edital ocorrerá por meio de chave de acesso e senha intransferíveis.

O descumprimento das condições estabelecidas neste instrumento sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 156 da lei federal n ****, incluindo advertência, multa de até 20% sobre o valor do fornecimento não realizado, e suspensão de participar em licitação e contratar com o município pelo prazo de até 5 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *