Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 ( uma) escola de 09 ( nove) salas de aula ( térrea), no Córrego Água Cumprida, Distrito da Pedra Menina, Município de Dores do Rio Preto, ES
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estabelecidas no país, com objetos sociais condizentes com o objeto licitado, credenciadas e que satisfaçam todas as exigências do edital), etapas do processo (recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação, recebimento de propostas, abertura da sessão pública, início da sessão de disputa de preços, envio de lances, negociação, julgamento da proposta, habilitação, adjudicação e homologação), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pelo portal de compras públicas), datas limite para esclarecimento (09/06/2025) e impugnação (09/06/2025), recebimento das propostas (12/06/2025), abertura da sessão pública (12/06/2025), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (720 dias), não participação de pessoas jurídicas em consórcio, critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e MEI, condições de segurança (criptografia e autenticação), procedimentos para visita técnica, documentação de habilitação exigida (cópia da cédula de identidade e CPF, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, etc), qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, capacidade econômico-financeira (demonstrativo de boa situação financeira, índices de liquidez, solvência, patrimônio líquido), compromissos já assumidos, garantia adicional para licitante vencedor, diligências, saneamento de erros ou falhas nas propostas, recurso administrativo, reabertura da sessão pública, extinção do contrato, pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, medidas acauteladoras, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, desatendimento de exigências formais não essenciais, diligências, modificações no edital, transferência da sessão pública para o primeiro dia útil subsequente em caso de não haver expediente no dia da abertura, publicação dos atos e procedimentos e decisões, foros da comarca de dores do rio preto/es.