Licitações de Corrego

O prazo para entrega do objeto será conforme minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal, em 2 vias, acompanhada da relação dos itens do cronograma físico-financeiro relativo ao período de medição da obra. O pagamento da primeira fatura somente poderá ocorrer se acompanhada de documentos que comprovem o registro da obra no CREA/MG.

O adjudicatário, como condição resolutiva do contrato, no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do termo, prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96, §1º da Lei nº **** de 2021, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

A forma de julgamento será pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta comercial.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, dependendo da infração.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou até impedimento pela plataforma em participar da licitação.

O valor global estimado é de R$ ****,55 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

O pagamento será efetuado mensalmente pelo Município de Córrego Fundo, no prazo de até o 5º dia útil do mês subsequente ao vincendo e após a comprovação da execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma. O pagamento ser� efetuado mensalmente pelo munic�pio de c�rrego fundo, no prazo de at� o 5o dia �til do m�s subsequente ao vincendo e ap�s a comprova��o da execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal e consequente aceita��o da mesma

O critério de julgamento adotado será o menor preço item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. os documentos previstos nos projetos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante a executar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A apresentação de amostra pode ser exigida para aferir a compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o a pregoeiro a exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância das declarações de participação, como a inexistência de fato impeditivo para licitar, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo para entrega do objeto será conforme minuta de contrato, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal, em 2 vias, acompanhada da relação dos itens do cronograma físico-financeiro relativo ao período de medição da obra. O pagamento da primeira fatura somente poderá ocorrer se acompanhada de documentos que comprovem o registro da obra no CREA/MG.

O adjudicatário, como condição resolutiva do contrato, no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do termo, prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste edital, conforme disposto no art. 96, §1º da Lei nº **** de 2021, desde que cumpridas as obrigações contratuais.

A forma de julgamento será pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta comercial.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, dependendo da infração.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou até impedimento pela plataforma em participar da licitação.

O valor global estimado é de R$ ****,55 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

O prazo de entrega é de 18 meses. prazo de entrega: 18 dezoito meses

O pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou marcos de execução estabelecidos no instrumento contratual, devidamente comprovados e atestados pela fiscalização do contrato. o pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou marcos de execu��o estabelecidos no instrumento contratual

A garantia de execução será equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas no art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. a garantia de execu��o ser� equivalente a 5 cinco por cento do valor total docontrato. . . ser� exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor or�ado

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento condi��o de participa��o: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão solicitados ao licitante mais bem classificado. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

A avaliação prévia do local de execução da obra é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço. a avalia��o pr�via do local de execu��o da obra � imprescind�vel. . . sendoassegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O edital não menciona a exigência de amostras. ão há menção sobre exigência de amostras

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar esteedital. . . devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a existência de sanções impeditivas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,23. valor m�ximo: aberto r ****, 23

O prazo de entrega é de 18 meses. prazo de entrega: 18 dezoito meses

O pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou marcos de execução estabelecidos no instrumento contratual, devidamente comprovados e atestados pela fiscalização do contrato. o pagamento será realizado de forma parcelada, condicionado ao cumprimento das metas, etapas ou marcos de execu��o estabelecidos no instrumento contratual

A garantia de execução será equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas no art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. a garantia de execu��o ser� equivalente a 5 cinco por cento do valor total docontrato. . . ser� exigida garantia adicional da licitante vencedora cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor or�ado

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento condi��o de participa��o: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão solicitados ao licitante mais bem classificado. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

A avaliação prévia do local de execução da obra é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço. a avalia��o pr�via do local de execu��o da obra � imprescind�vel. . . sendoassegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O edital não menciona a exigência de amostras. ão há menção sobre exigência de amostras

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou impugnar esteedital. . . devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a existência de sanções impeditivas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo para a contratação é de R$ ****,23. valor m�ximo: aberto r ****, 23