O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para reforma e ampliação de escola. A data limite para entrega das propostas é 02/04/2026 às 08:59h, com abertura das propostas e sessão pública no mesmo dia às 09:00h. O critério de julgamento é o menor valor global. A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de execução dos serviços é de 02 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal/fatura.
O prazo de execução dos serviços será de 02doismeses, conforme o cronograma físico financeiro, podendo ser prorrogado, nos termos da lei ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscalfatura.
A contratada fica obrigada a apresentar garantia contratual, em valor correspondente a 5 por cento do valor inicial do contrato ou do valor anual do contrato, nos termos do instrumento contratual.
O critério de julgamento será: menor valor global.
Para fins de habilitação, deverá ser apresentado o compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados, atendidas as condições previstas na lei n **** e aquelas estabelecidas neste edital.
Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 e art 162 da lei federal n **** de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Recomendase às empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.
Os interessados poderão formular consultas em campo próprio do sistema provedor.
O valor estimado da contratação é de r ****, 55 cento e vinte e um mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos.
