Licitações de Elabora Projeto Engenhar

O prazo para execução do objeto será de 360 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o do objeto ser� de 360 trezentos e sessenta dias

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato. Ser� exigida garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. a presente licita�￣o, a fase de habilita�￣o suceder� as fases de apresenta�￣o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica�￣o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica�￣o no momento da habilita�￣o.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,26. valor m�ximo admitido: r ****, 26

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conforme disposto no termo de referência. o pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conformedisposto no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. modalidade: pregão eletrônico critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat. os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviadosexclusivamente via sistema eletrônico, de forma legA­vel, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelasseguintes infrações: **** causa A  inexecução parcial ou total do contrato

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeirolugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação daproposta.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, no sítio eletrônico www. ***. *. * impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três diasúteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, no sA­tio eletrônicowww. portaldecompraspublicas. com. br.

A apresentação de propostas inexequíveis ou descoladas da realidade de mercado compromete a lisura do certame e pode gerar prejuízos significativos para a empresa, que assume riscos de não conseguir cumprir o contrato, ficando sujeita a sanções legais, penalidades e rescisão contratual. o municA­pio de guabiruba alerta que a apresentação de propostas inexequA­veis oudescoladas da realidade de mercado compromete a lisura do certame e pode gerarprejuA­zos significativos: para a própria empresa, que assume riscos de não conseguir cumprir o contrato, ficando sujeita a sanões legais, penalidades e rescisão contratual

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00. item descrição unidade quant. valor unit. valor total contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e meio ambiente, compreendendo a elaboração de projetos técnicos e estudos ambientais, bem como o assessoramento técnico ao processo de licenciamento 1 ambiental, necessários A  implantação de loteamento habitacional unid 01 ****, 00 ****, 00

O método utilizado para esta contratação será o de seleção de consultores individuais por meio de processo seletivo aberto de consultores individuais.

Poderão participar consultores com formação e experiência específicas, incluindo graduação em engenharia com no mínimo 5 anos de experiência, e experiência comprovada em programas financiados pelo Banco Mundial ou outras agências multilaterais de financiamento.

Não será admitida a participação de servidores públicos de qualquer esfera de governo, exceto os aposentados ou afastados do serviço público em gozo de licença sem vencimento, e nem de candidatos detentores de cargos públicos comissionados.

O fornecimento do objeto deverá ocorrer em até 15 quinze dias da data da solicitação pela secretaria.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal/fatura e respectiva conferência.

Os produtos/serviços deverão ter o prazo mínimo de garantia de 3 três meses a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

Para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de maior percentual de desconto.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, às seguintes multas: advertência, multa de 10% do valor da proposta, multa de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, multa de 20% por inexecução total do objeto.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, exclusivamente via sistema bnc.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra.