Licitações de Elabora Projeto Engenhar

O edital prevê um valor total global de R ****,00.

O prazo total de execução contratual será de 720 dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início. Deste prazo, 180 dias são para elaboração de projetos e 540 dias para execução da obra.

As medições dos serviços serão realizadas mensalmente, com base na execução das etapas definidas no eventograma e no cronograma físico-financeiro aprovado, condicionando os pagamentos à validação da fiscalização quanto ao cumprimento das etapas pactuadas.

A licitação exige garantia de proposta no valor de 1% do valor da contratação, com validade mínima de 60 dias. A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é por Técnica e Preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional e técnico-profissional, além de boa situação financeira, com índices de liquidez e solvência específicos.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é opcional e deve ser realizada por responsável técnico do licitante ou representante legalmente credenciado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital deve ser apresentado em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme a seção 7. 19 do edital.

Ser exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira, técnica e técnico-operacional, conforme detalhado no edital.

O edital prev sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de vigência da contratação é de 300 dias contados da contratação dos projetos.

O pagamento do objeto da presente licitação será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada.

A contratada obrigase a apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor total da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de melhor técnica e preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica e operacional, são requisitos para participação na licitação.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,29.