A licitação visa contratar empresa para pavimentação de vias com drenagem em Santa Inês/BA. A abertura dos envelopes será em 10/02/2026. O prazo de execução da obra é de 180 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,02. A participação é aberta a empresas de engenharia. Impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a execução e entrega da obra será de até 180 cento e oitenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.
O prazo de garantia da obra será de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo da obra.
Será declarada vencedora da licitação a empresa que apresentar o menor valor global proposto para executar o objeto conforme estimativa prevista neste edital.
Os envelopes n. 01 documentos de habilitação das empresas serão abertos e devidamente rubricados pela comissão agente de contratação com auxílio da equipe de apoio e pelos representantes das licitantes presentes.
O descumprimento do disposto no contrato ou cometimento das faltas disposta no artigo 155, da lei federal n ****, implica na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, observado a ampla defesa e contraditório.
Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório desta concorrência pública serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.
O objeto da presente licitação está estimado em r ****, 02 quinhentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos.
