Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas ( CEOs) sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde ( Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e exigências contidas no anexo I, Termo de Referência.
Lote 38: ÓCULOS DE SEGURANÇA - Óculos de segurança - em policarbonato resistentes a impacto e choquesfísicos de materiais sólidos e líquidos como: fragmentos de madeira, ferro, respingos de produtosácidos, cáusticos, entre outros. Visor com proteçãolateral. Apoio nasal maleável para maior conforto nouso. Hastes tipo espátula com borracha macia naspontas propiciando maior conforto ao usuário. Proteção contra raios UVA e UVB. Validade mínimade 2 anos a partir da data de entrega, comprovandoseatravés do CA **** Certificado de Aprovação/MTE.
Documentos complementares exigidos (anexo I com prazo para entrega), critérios de participação (ampla concorrência e cotas reservadas para ME/Epps), etapas do processo (envio de propostas, disputa de preços, habilitação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias úteis após emissão da ordem de fornecimento), tratamento favorecido para ME/Epps sediadas em Sergipe, condições de participação (impedimentos, consórcios, recuperação judicial), critérios de julgamento (menor preço por lote), procedimentos de habilitação (consulta a cadastros, documentos exigidos), procedimentos de recursos (prazos e formalidades), assinatura da ata de registro de preços (prazos e formalidades), condições de fornecimento (prazos, locais, obrigações do fornecedor), pagamento (prazos, condições), sanções administrativas (multa, impedimento, inidoneidade), revisão de preços (condições), obrigações da contratante e da contratada, forma de execução do objeto contratual (prazos, locais, garantia), valor estimado sigiloso.