Registro de preços visando a aquisição de materiais laboratoriais.
Lote 3: DISCO ANTIBIOGRAMA AZTREONAM
Lote 4: DISCO ANTIBIOGRAMA CEFEPIME ( FRA COM 50 DISCOS)
Lote 11: MEIO DE CULTURA MUELLER HINTON PARA ANTIBIOGRAMA MEDINDO **** ( GD) PCT C/10 PLACAS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (apenas beneficiárias da lei complementar nº 123/2006 cadastradas no portal de compras públicas, declaração formal de atendimento à lei e de que não celebrou contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 10 dias corridos após aceite da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (até 12 meses), condições de recebimento (validade mínima de 2/3 do prazo de validade determinado pelo fabricante, produtos de acordo com as características e prazo de entrega, notas fiscais com marca e descritivo do item, recebimento provisório e definitivo), obrigações da detentora (reparar, corrigir, remover vícios, defeitos, incorreções ou danos, garantir a qualidade, executar a ata na forma e no prazo estabelecido, informar descontinuidade do produto com antecedência, assumir responsabilidades pelos encargos fiscais, comerciais e previdenciários, despesas de transportes, manter regularidade fiscal), obrigações da contratante (prestar informações, proporcionar facilidades, exigir cumprimento de compromissos, receber e fiscalizar a entrega, comunicar anormalidades, efetuar o pagamento), dotação orçamentária (informações sobre as unidades e ações orçamentárias), pagamento (em até 30 dias após emissão do termo de liquidação), fiscalização (execução da ata de registro de preços será objeto de acompanhamento, fiscalização e avaliação), adesão à ata de registro de preços (possibilidade de adesão por outros órgãos, com limite de 50% das quantidades estimadas de cada item), disposições finais (responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, participação do proponente implica em aceitação de todos os termos do edital, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do proponente, subcontratação não permitida, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital).