O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de castração de cães e gatos fêmeas, registro e microchipagem, com fornecimento de insumos. A dispensa ocorrerá de forma eletrônica no portal www. ***. *. *, com abertura da sessão pública em 12 de maio de 2026. O prazo para esclarecimentos é até 08h do dia 11 de maio de 2026. O início da prestação dos serviços será imediato após a emissão do empenho e autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o atestamento pela secretaria municipal de finanças. A empresa contratada deverá prestar os serviços em clínica própria localizada no município de Salto/SP. A qualificação técnica exige licença de funcionamento municipal, averbação junto ao CRMVSP e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
O edital prevê que o prazo para início da prestação dos serviços será de 7 dias, contados a partir do recebimento do email com o empenho e autorização de fornecimento. O prazo para incio da prestação de serviços será de 7 sete dias, contados a partir do recebimento do email, com o empenho e autorização de fornecimento, que será encaminhado através do seguinte email: compras. saude3@salto. sp. gov. br.
O edital informa que o prazo para pagamento do serviço será de 10 dias após o atestamento pela secretaria municipal de finanças. O prazo para pagamento do serviço será de 10 dias descontada a dezena, após atestamento da secretaria municipal de finanças.
Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal e trabalhista, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal e estadual, FGTS e justiça do trabalho, além de certidão negativa de falência e recuperação judicial/extrajudicial. Para a habilitação a empresa deverá apresentar a seguintes documentações as documentações deverão ser encaminhadas via sistema eletrônico, inseridos via plataforma, juntamente com a proposta: jurídica conforme o caso: a em se tratando de sociedades empresárias ou simples, o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, nos casos de empresário individual, o enquadramento como mei ou documento similar, devidamente registrado na junta comercial ou no cartório de registro civil de pessoas jurídicas, nos termos da lei e conforme o caso, e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores b prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj. fiscal e trabalhistaa prova de regularidade para com as fazendas federal e estadual, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões: b certidão de regularidade fiscal pessoa jurídica ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, relativos a tributos federais inclusive as contribuições sociais e à dívida ativa da união, expedida pela secretaria da receita federal, podendo ser obtida através do link: https:www. gov. brreceitafederalpt brservicoscertidoesesituacaofiscalc certidão negativa de débitos ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, comprovando a regularidade relativos a icms imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. d certidão negativa de débitos ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, por meio da apresentação do crf certificado de regularidade do fgtse prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei ****, de 1o de maio de **** a certidão de regularidade trabalhistas cndt é expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional. o interessado pode requerêla nas páginas eletrônicas do tst, do csjt e dos tribunais regionais do trabalho, mediante indicação do cnpj. econômicofinanceiraa certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicab certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicac nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologaçãodeferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicialextrajudicial em vigor.
O edital menciona que em caso de irregularidade não sanada pelo contratado, a administração encaminhará à autoridade competente para as providências legais. Em caso de irregularidade não sanada pelo contratado, a administração, por meio de seu representante, reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminharáà autoridade competente para que sejam tomadas as providências legais pertinentes
O valor total estimado para os serviços de castração é de R$ ****,50. item quantidade medida item unit total castração 1 55 serviços r 243, 30 r ****, 50 animal
