O edital refere-se a uma licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Joca Marques PI. O critério de julgamento é o menor preço global, com valor estimado em R$ ****,00. A proposta deve ser apresentada até às 08h00min do dia 17 de abril de 2026, com início da sessão de disputa às 10h30min do mesmo dia. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. O prazo de vigência e execução do contrato é de 10 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de vigência e de execução deste termo de contrato é de 10 dez meses, com início na data de e encerramento em .
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, diário de obra e comprovação de regularidade fiscal.
Comprovante de recolhimento da garantia de proposta, a importância equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma bolsa de licitações e leilões do Brasil BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não será obrigatória, sendo opcional.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,00.