A licitação é para contratação de empresa especializada para obra de drenagem. A abertura das propostas será em 15 de dezembro de 2025. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem se cadastrar na plataforma AMM Licita. Esclarecimentos podem ser solicitados por email ou presencialmente. A documentação de habilitação deve ser anexada na plataforma no ato do cadastro da proposta.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal.
Será exigida garantia para garantir a execução das obras, conforme disposto no artigo 96 da lei federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço, observados os prazos, especificações e demais condições.
A documentação de habilitação deve ser anexada na plataforma no ato do cadastro da proposta.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, mas não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar.
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,16.
