O edital refere-se à contratação de serviços de veiculação de vídeos de publicidade institucional e educativa em TV aberta e multiplataforma (rádio e TV aberta) na cidade de Matão-SP. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor valor global. A data de abertura dos envelopes e início do pregão é 14 de maio de 2026, às 09h00min. Os envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação devem ser entregues até as 09h00min do mesmo dia no Departamento de Compras e Suprimentos. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80 para o período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Empresas interessadas devem comprovar atuação no município com veiculação de programação própria em TV aberta e possuir concessão de transmissão de TV na cidade de Matão. O edital pode ser consultado e retirado no site www. ***. *. * ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura para compras@matao. sp. gov. br. Impugnações ao ato convocatório também são aceitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O prazo de execução será de 12 doze meses contados da data de assinatura do contrato. . .
O pagamento pelos serviços prestados ocorrerá até o dia 15 do mês subsequente à execução dos serviços, após apresentação da nota fiscal eletrônica. O pagamento pelos serviços prestados ocorrerá até o dia 15 quinze do mês subsequente à execução dos serviços e após apresentação dos documentos previstos nos subitens **** e **** do termo de referência, acompanhado da respectiva nota fiscal.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor valor global. Serão selecionadas pelo pregoeiro a proposta de menor valor global, licitado e as demais com preço até 10 dez por cento superior àquela.
Os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual e fechado, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidões negativas de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, documento que comprove a regularidade perante o Ministério das Comunicações ou Anatel, cópia do alvará de funcionamento e cópia do documento de concessão ou autorização de funcionamento de TV aberta. Os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual e fechado, conforme relação a seguir: **** prova de inscrição no cadastro de pessoas jurídicas cnpj. . .
O licitante que descumprir obrigações poderá ser impedido de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos, além de multas e outras sanções legais. O licitante que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Os questionamentos e impugnações ao edital serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo. Os questionamentos ao edital do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo. . .
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 80 trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos para o período de 12 doze meses. . .
