Licitações para Pas Carregadeiras

Lote 19: Pneu 20, 5/25 Descrição: Pneumático novo ( primeira vida), de construção radial, destinado a equipamentos pesados e máquinas de grande porte, como escavadeiras e pás- carregadeiras. Medida: 20, 5/25. O produto deve possuir certificação compulsória do INMETRO e atender integralmente às normas técnicas vigentes, sendo adequado para utilização como peça de reposição original.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos pneus, garantia mínima contra defeitos de fabricação, entrega parcelada conforme solicitação da prefeitura, fornecimento em até 07(sete) dias úteis após a solicitação, não serão aceitos pneus remoldados, recapados ou recondicionados, pneus novos de primeira linha, com certificação do INMETRO e dentro dos padrões exigidos pelo CONTRAN, entrega em locais e horários indicados pelo município, prazo de entrega de até 10 (dez) dias após a requisição da prefeitura, não disponibilizará de pessoal para descarregar o material quando for entregue, o município reserva-se no direito de não receber o objeto com atraso do prazo combinado ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste instrumento convocatório, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas e/ou rescindir o contrato, o recebimento provisório do objeto, para efeito de posterior verificação da sua conformidade com as especificações, será realizado no ato da entrega, pelo setor de almoxarifado, o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados da apresentação da nota fiscal /fatura contendo o detalhamento do material entregue, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, a nota fiscal correspondente deverá ser entregue pela contratada diretamente ao responsável pela fiscalização que somente atestará a realização da entrega do objeto e liberará a nota fiscal para pagamento quando cumpridas, pela contratada, todas as condições pactuadas, a contagem para o 30 (trigésimo) dia, previsto no caput, só iniciar-se-á após a aceitação da entrega do objeto prestados pela fiscalização do município de anhembi, e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas, para execução do pagamento, contratada deverá fazer constar na nota fiscal correspondente, emitida sem rasura, em letra bem legível, em nome do município de anhembi, informando o número de sua conta corrente e agência bancária, bem como o número da ordem de compra, o município de anhembi poderá sustar todo e qualquer pagamento do preço ou suas parcelas de qualquer fatura apresentada pela contratada caso verificadas uma ou mais das hipóteses abaixo e enquanto perdurar o ato ou fato sem direito a qualquer reajustamento complementar ou acréscimo, conforme enunciado, o presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas regida pela lei n 14. 133/21, decreto municipal n 2. 626/2023 de 21 de dezembro de 2023, e ainda, aplicando-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, os casos omissos serão resolvidos à luz da referida lei e suas alterações, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de seguro veicular para a frota municipal de Marqués de Souza. O processo tem data de abertura para envio de propostas em 02 de maio de 2025, às 08h. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, prazos para envio de propostas e lances, critérios de desempate, e sanções administrativas estão detalhados no edital. Lista de veículos e valores de referência por lote estão no anexo I. O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira. Há critérios específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da abertura da sessão do pregão. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado por depósito bancário, com retenção tributária.

Documentos complementares exigidos: selo de eficiência energética, segurança e ruído do programa brasileiro de etiquetagem do Inmetro (portaria do Inmetro n. 379/2021) para cada item da licitação; declaração de compromisso de coleta e destinação adequada aos pneus inservíveis (logística reversa); prazo de entrega dos bens é de até 20 (vinte) dias; critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, MEI; condições de recebimento: embalagens originais, rotulados pelo fabricante, com identificação do produto, marca, código de barras e capacidade de empilhamento; prazos limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública; obrigações da contratada: entrega em perfeitas condições, nota fiscal com marca, procedência e prazo de validade, responsabilidade por vícios e danos, reparação de defeitos, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo; obrigações da contratante: receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens recebidos, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para a frota oficial do município de São Pedrorn. Valor estimado: R$ ****,00. A empresa contratada é a Luiz Carlos dasilva, CNPJ ****.