AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO COM NO MÁXIMO 6 ( SEIS) MESES DE FABRICAÇÃO
Lote 1: VEÍCULO 0KM, TIPO HATCH, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1. 3, BICOMBUSTÍVEL ( FLEX), ANO/MODELO MÍNIMO 2025/2025, COR BRANCO,
TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40L, CÂMBIO MANUAL MÍNIMO DE 05 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, CONTROLE DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, PORTA MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300L, ALARME ANTI FURTO, FREIOS ABS, 06 AIRBAGS ( DUPLO FRONTAL, DUPLO LATERAL E DUPLO DE
CORTINA), AR CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICA,
VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, DESEMBAÇADOR E LIMPADOR TRASEIRO, COMPUTADOR DE BORDO, RÁDIO FM/AM COM ENTRADA USB, CENTRAL MULTIMÍDIA, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA, BANCO TRASEIRO BIPARTIDO E REBATÍVEL, ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS NA COR DO VEÍCULO, CÂMERA DE RÉ, MAÇANETAS EXTERNAS NA COR DO VEÍCULO, CONJUNTO DE ALTO FALANTES, CONTROLADOR DE LIMITE DE VELOCIDADE, CONTROLES DO RÁDIO E TELEFONE NO VOLANTE, RODAS DE LIGA LEVE 15.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, MEI, ME, EPP, impedimentos), etapas do processo (proposta, habilitação, lances, negociação, aceitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (60 dias após nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (60 dias), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), custo da disputa (não especificado), endereço de entrega (sede da prefeitura), modelo de execução do objeto (recebimento provisório e definitivo), critérios de medição e pagamento (em até 15 dias após liquidação da despesa), forma de pagamento (transferência eletrônica), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira), regras de subcontratação (vedada), participação de consórcios (não permitida), garantia técnica, manutenção e/ou assistência técnica (12 meses ou superior), obrigações da contratante e da contratada (termo de referência), pagamento (termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), respostas às impugnações e esclarecimentos (até 3 dias úteis antes da abertura do certame), regras de recursos (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação (3 dias para assinatura da ata), reajuste de preços (não previsto), recebimento do objeto e fiscalização (termo de referência), infrações administrativas e sanções (lei federal n 14. 133/2021), obrigações da contratante e da contratada (termo de referência), pagamento (termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública), resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis anterior à data da abertura do certame), impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo quando se amolda ao art. 55 parágrafo 1, da lei n 14. 133/2021, disposições gerais (interpretação em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, divergência entre disposições do edital e seus anexos, revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público ou ilegalidade, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *).