Licitações de Pocao

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A distribuição da demanda darseá mediante livre escolha do servidor usuário dentre os estabelecimentos regularmente credenciados.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que os serviços contratados deverão ser iniciados em até 05 cinco dias corridos, a partir da assinatura da ordem de serviço, e concluídos no prazo de até 60 sessenta dias corridos.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal compatível com a medição realizada, mediante transferência ou depósito bancário, de acordo com a efetiva prestação do serviço devidamente comprovada e reconhecida pela fiscalização da contratante.

O edital exige a prestação de garantia de proposta, nos termos do art. 58, inciso i, da lei n ****, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, qual seja no valor de r ****, 20 três mil, quarenta e dois reais e vinte centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que poderão participar desta licitação as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de ****, 06 trezentos e quatro mil, duzentos e vinte reais e seis centavos.

O prazo de execução da obra é de 6 seis meses, a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela sedel.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da contratante.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante não tem obrigação em realizar vistoria técnica no local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de r ****, 88 oito milhões cento e setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos.

O edital informa o valor estimado em valor r ****, 00.