Licitações para Gestao Medica

A licitação visa a contratação de fornecedor para aquisição de bens, com prazo de entrega de 15 dias após a ordem de compra. O contrato deverá ser executado de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. São detalhados os critérios de sustentabilidade, subcontratação, garantia, manutenção, assistência técnica, fiscalização, infrações, sanções, medição, pagamento, recebimento, liquidação, cessão de crédito, reajuste de preços, seleção do fornecedor, exigências de habilitação, qualificação econômico-financeira e técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21. A contratação será realizada mediante ordem de compra. O edital especifica as regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato, termo de ciência e concordância, e responsáveis.

A licitação visa à aquisição de placas de identificação veicular para a frota municipal de Gravataí/RS, por meio de ata de registro de preço. O objeto é composto por placas para veículos e motocicletas, com instalação incluída. Não há lotes. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período. São exigidos documentos oficiais de credenciamento junto ao DETRAN/RS e a empresa deve estar sediada em Gravataí/RS. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O fornecedor deve enviar catálogo com fotos e especificações da marca e modelo dos produtos ofertados, ou site completo para pesquisa. As notas fiscais devem conter informações específicas, e as empresas optantes pelo simples nacional devem enviar a certidão correspondente. Há previsão de multas por atraso ou descumprimento das obrigações contratuais.

Licitação para aquisição de medicamentos básicos para o município de Pouso Alegre, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e critérios de recebimento e aceitação do objeto.

O edital solicita credenciamento de profissionais de saúde para prestação de serviços em diversas especialidades no município de Ribeira do Amparo/BA. O prazo para requerimento é a partir de 29/07/2025. A documentação exigida para habilitação está detalhada no termo de referência (anexo I). O processo de escolha dos credenciados será por sorteio em sessão pública, conforme critérios definidos no termo de referência. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica os requisitos, atribuições, critérios de escolha e distribuição de demandas para cada especialidade, bem como as obrigações do prestador de serviço (credenciado). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.

Documentos complementares exigidos (anexos I, II, III e IV), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias), prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis), coberturas contratadas (seguro total, danos materiais, danos corporais, danos morais, acidente pessoais, despesas médicas, assistência 24hrs, guincho, cobertura de vidros, indenização integral por roubo/furto, acessório carroceria, acessório som, acessório kit gás), legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Decreto 3653/2022, Decreto 3656/2022, Decreto 3951/2024, Decreto 3956/2024, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Portaria 038/2025), empresas impedidas de participar, forma de apresentação das propostas, critérios de aceitação do objeto, documentos para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, estatuto, contrato social, cédula de identidade, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual, comprovação regularidade fiscal, declaração microempresa/empresa pequeno porte, portaria autorização funcionamento, inscrição registro civil, ata fundação, estatuto social, declaração aptidão pronaf, matrícula cadastro específico inss, certidão negativa débitos, certidão negativa débitos trabalhistas, declaração não emprega menor, comprovação recuperação judicial/extrajudicial, procuração), impugnação do edital (esclarecimentos, providências, impugnação), prazo para impugnação, critérios julgamento, habilitação, documentos complementares, pagamento (30 dias após entrega, nota fiscal, informações banco), recursos orçamentários, sanções e penalidades, obrigações contratadas, disposições gerais (revogação edital, anulação edital, desistência proposta, responsabilidade transações, ampliação disputa, igualdade oportunidade, divulgação resultado, esclarecimentos suplementares, transferência prazo, concordância tácita, divergência disposições, contagem prazos, custos propostas, diligências, foro comarca itapeva), valor total estimado da contratação (R$ ****,66), data abertura sessão pública (01/08/2025 às 09:00:01 horas), plataforma eletrônica (bbmnet), horário de Brasília/DF.