Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento musical e artístico para o Dia Municipal do Reggae 2026. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser enviadas até 20 de maio de 2026, com início da disputa no mesmo dia. O contrato terá vigência de 03 meses a partir da assinatura. Não será admitida subcontratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Salto/SP.
Os serviços serão prestados durante o período de realização do evento que abrange o dia 14 de junho de 2026.
O pagamento será efetuado em até 10 dias, descontado a dezena, do recebimento do documento fiscal na secretaria de finanças e respeitando a ordem cronológica de pagamentos.
O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global.
Para a habilitação, todos os licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, poderão apresentar prova de inscrição válida do SICAF e/ou apresentar a documentação completa relacionada dos itens **** a **** acompanhado da documentação complementar item 12. 4 deste edital.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado global da licitação é de R$ ****,00 (trinta e cinco mil reais).
