Licitações Públicas Salto - SP

As entregas deverão ocorrer mensalmente, durante os meses de novembro e dezembro de 2026, nas unidades educacionais, conforme cronograma estabelecido. as entregas deverão ocorrer mensalmente, durante os meses de novembro e dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado semanalmente, em até 10 dias, a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado semanalmente, em 10dez dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal.

É obrigatória a apresentação dos documentos de todos os agricultores participantes de grupo formal, na assinatura do contrato, sob pena de desclassificação. É obrigatória a apresentação dos documentos de todos os agricultores participantes de grupo formal, na assinatura do contrato, sob pena de desclassificação.

Os credenciados estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. os credenciados. . . estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n. 14. 133/2021.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos serão respondidos até 1 dia útil antes da data de abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão respondidos. . . até o prazo de 01um dia útil, anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao edital ou apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou valor zero. serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao presente edital, ou apresentarem preços unitários simbólicos, irrisórios ou valor zero.

O pagamento da outorga deverá ser efetuado até o dia 05 do mês subsequente ao vencido, mediante boleto bancário. Conforme edital: o pagamento da outorga deverá ser efetuado até o dia 05 cinco do mês subsequente ao vencido.

O critério de julgamento é o de maior oferta. Conforme edital: o critério de julgamento adotado neste certame será o de maior oferta valor global da concessão.

Para habilitação, é exigida documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser apresentado o SICAF. Conforme edital: para a habilitação, todos os licitantes. . . poderão apresentar prova de inscrição válida do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30.

A visita técnica é facultativa, mediante agendamento. Conforme edital: fica facultada aos interessados a realização de visita técnica ao local destinado a concessão.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital. . . devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato e apresentar documentação falsa. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor global estimado é de R$ ****,60. Conforme edital: totalizando o valor global estimado de r ****, 60 quatorze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos.