Licitações Públicas Salto - SP

O edital prevê que O prazo de entrega será de 15 quinze dias a partir da data do envio do empenho af realizado por funcionário do setor de farmácia centraljudicial.

O edital informa que O prazo para pagamento do material será de até 30 dias após a emissão da nota fiscal, depois de ser devidamente atestada pela secretaria da saúde e recebimento pela secretaria municipal de finanças.

O edital especifica que para habilitação a empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 15.

O edital detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, conforme item 8.

O edital prevê que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação art. 157.

O prazo de execução e conclusão dos serviços será de 08 (oito) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da Lei de Licitação.

O pagamento dos serviços será efetuado em até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da nota fiscal de serviços na Secretaria de Finanças, após ser devidamente aprovada pelo gestor do contrato.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato no momento da assinatura. A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 (cinco) anos.

O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global da planilha.

A habilitação será aferida por meio de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,10.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 60 meses.

As regras acerca da liquidação e pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados exclusivamente por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

A contratada ficará sujeita às penalidades previstas na lei no ****, bem como às disposições do ato no **** da mesa diretora da câmara da estância turística de salto, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados.

A visita técnica será facultativa, sendo franqueada às licitantes interessadas para conhecimento prévio das instalações, condições de acesso, estado de conservação e funcionamento dos equipamentos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 para 60 meses de contrato.

O edital prevê que o prazo para aquisição da peça será de até 02 dois dias úteis, a partir do envio da autorização de fornecimento empenho.

O edital informa que o pagamento deverá ser realizado em até 10 dez dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

O edital exige a apresentação de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, a serem encaminhadas via sistema eletrônico.

O valor estimado total para o item é de R 480, 45.

O edital prevê que o prazo para entrega dos testes será de até 07 dias, a partir do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento e recebimento do e-mail.

O edital prevê que o prazo para pagamento do material será de até 30 dias após a emissão da nota fiscal, depois de ser devidamente atestada pela secretaria da saúde e recebimento pela secretaria municipal de finanças.

Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentações jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,50.