Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário para UBS. Sessão em 13/10/2026 na plataforma BLL. Itens exclusivos para ME/EPP, com cota reservada. Critério de julgamento: menor preço por item. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 10 dias após atesto da nota. Garantia mínima de 12 meses. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Não é permitida subcontratação.
O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona que a vigência do contrato é até 31/12/2026 ou até a entrega total dos materiais, o que ocorrer primeiro. o prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, contada da assinatura do contrato ou até a entrega total dos materiais, o que ocorrer primeiro.
O pagamento será efetuado em até 10 dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal na secretaria de finanças, após ser atestada pelo gestor do contrato. o pagamento será efetuado, em até 10 dez dias, descontada a dezena, partir do recebimento da nota fiscal na secretaria de finanças.
Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, funcionamento, materiais ou montagem. os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses quando exigido, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o de menor valor unitário do item. o critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor unitário do item.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituídos por registro no SICAF. para a habilitação, todos os licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, poderão apresentar prova de inscrição válida do sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas, além de propostas que não obedeçam às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima dos valores definidos como referência para a contratação.
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