Aviso de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em consultoria técnica e financeira para a Secretaria de Saúde de Salto/SP. O objeto visa atualizar estudos de dimensionamento de pessoal e equipamentos, e estudos preliminares para a gestão de riscos, a fim de subsidiar a modelagem do chamamento público para contratação de organização social de saúde. A dispensa ocorrerá de forma eletrônica no portal www. ***. *. * prazo de divulgação do aviso é de 20/05/2026 a 26/05/2026. O prazo para esclarecimentos é até 25/05/2026, e o início da sessão pública competitiva é em 26/05/2026, das 09h às 15h. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega dos produtos deve ser feita no Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat e no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Salto. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o protocolo da nota fiscal na Secretaria de Finanças, mediante aprovação. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida.
A contratada somente poderá iniciar a prestação dos serviços 10 dias após o recebimento da nota de empenho, autorização formal de fornecimento com a ordem de serviço. O relatório detalhado será submetido à conferência e validação da fiscalização designada pela administração, e somente após sua aprovação será autorizada a emissão da nota fiscal correspondente.
Os pagamentos serão efetuados à contratada em até 20 vinte dias fora a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças, mediante apresentação de documento fiscal, desde que aprovado pela autoridade competente e respeitando a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente, agência e conta indicada pela contratada.
Para a habilitação, a empresa deverá apresentar a documentação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital, incluindo ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal e estadual, FGTS, justiça do trabalho, certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para esclarecimentos é até as 08h do dia ****.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
