Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada em recuperação de pavimentação asfáltica (tapa-buracos) em vias urbanas do município de Salto/SP. O objeto inclui fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos. A disputa ocorrerá eletronicamente na plataforma BLL Compras. O início do recebimento de propostas é em 03/07/2026 e o fim em 21/07/2026, com início da disputa em 21/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,60. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo de execução e vigência dos serviços é de 12 meses. Pagamentos serão efetuados em até 10 dias após medição e aprovação. Garantia de 5% do valor do contrato e 1 ano de garantia dos serviços.
O prazo de vigência e execução dos serviços será de 12 meses a contar da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.
Os pagamentos serão efetuados conforme medição aferida, em até 10 dias, descontada a dezena do protocolo na secretaria de finanças, e desde que aprovado pelo secretário de obras e serviços públicos, obedecendo a ordem cronológica de pagamento.
A licitante vencedora deverá apresentar, no momento da assinatura do contrato, garantia de 5% do valor do contrato e declaração expressa dando garantia dos serviços por um período de 1 ano, a partir da conclusão do serviço.
O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global da planilha.
Para a habilitação, todos os licitantes poderão apresentar prova de inscrição válida do SICAF e/ou apresentar a documentação completa relacionada nos itens **** a ****.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com exigências do edital.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,60.
