O edital refere-se a uma dispensa de licitação para aquisição de compressor para pista de bicicross, destinado à Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Salto-SP. O prazo para apresentação de propostas é até 01 de abril de 2026, com início da sessão pública em 01 de abril de 2026, das 09h às 15h. O prazo para esclarecimentos é até 31 de março de 2026. O local de entrega é na Secretaria de Esportes e Lazer. O prazo de entrega é de até 30 dias a partir da autorização do fornecimento/empenho. O pagamento será realizado em até 10 dias após o protocolo da nota fiscal. A contratada se obriga a fornecer os itens conforme especificações, substituir itens com defeito em até 10 dias, arcar com encargos fiscais, trabalhistas e logísticos, e não transferir a execução do fornecimento sem autorização. O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O valor estimado do item é de R$ ****,79.
O edital prevê que o prazo para a entrega total dos materiais será de até 30 dias a partir da autorização do fornecimentoempenho.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 10 dez dias, descontada a dezena, após o protocolo da nota fiscal ou recibo na secretaria de finanças, devendo constar o número da nota de empenho e da autorização de fornecimento.
O edital especifica que o compressor de ar deve ter garantia mínima do fabricante.
Para a habilitação, a empresa deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para esclarecimentos é até as 08h do dia 31/03/2026.
O valor estimado para o item compressor de ar é de R$ ****,79.
