Licitação exclusiva para ME/EPP. Objeto: elaboração de projetos de adequação elétrica em 3 unidades escolares (CEMUS IX, X e XV) em Salto/SP, incluindo acréscimo de carga junto à CPFL. Critério: menor preço global. Disputa eletrônica em 04/12/2026 na plataforma BLL Compras. Propostas até 04/12/2026 às 08h30. Visita técnica facultativa, agendamento com Selma. Prazo de execução: 30 dias. Pagamento em até 10 dias após aprovação dos projetos pela CPFL. Garantia de 5% do valor contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,70.
O prazo de execução e conclusão dos serviços será de 30 dias, contados da assinatura da ordem de serviço, conforme item 19. 2 do edital: o prazo de execução e conclusão dos serviços será de 30 trinta dias, contados da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a aprovação da medição, que está vinculada à entrega e aprovação dos projetos pela CPFL. Conforme item 21. 3: o pagamento dos serviços será efetuado em até 10 dez dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal de serviços.
Exigida garantia de 5% do valor contratual, conforme item 23. 2. c: garantia de 5 cinco por cento do valor contratual, numa das modalidades previstas no art. 96, §1º, incisos i, ii, iii e iv, da lei federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9. 2: o critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de execução de serviços similares. Conforme item 13. 3: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 17. 3 e 17. 5: as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0,5 a 30 incidentes sobre o valor da proposta.
A visita técnica é facultativa, conforme item 7. 1: antes de elaborar sua proposta a licitante poderá visitar o local dos serviços. O agendamento deve ser feito com a servidora Selma de Olinda Ferreira.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 16. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem proposta com identificação do licitante, preços inexequíveis, não envio de documentos de habilitação no prazo e descumprimento de exigências do edital. Conforme itens 11. 2 e ****: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,70, conforme item 5. 5: o valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,70.
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