Licitação exclusiva para ME/EPP, na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global. Sessão em 01/12/2026 na plataforma BLL Compras. Visita técnica facultativa, agendamento pelo email ***@***. *. * de execução de 30 dias. Pagamento em até 10 dias após aprovação da medição. Garantia contratual dispensada, mas com garantia de 5 anos para a obra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução e conclusão dos serviços será de 30 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviços. o prazo de execução e conclusão dos serviços será de 30 trinta dias dias
O pagamento será efetuado em até 10 dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal, após aprovação do gestor do contrato. o pagamento dos serviços será efetuado em até 10dez dias, descontada a dezena, partir do recebimento da nota fiscal
A garantia contratual está dispensada, mas a contratada responde pela solidez e segurança da obra por 5 anos. fica dispensada a garantia contratual prevista no art. 96 da lei no **** e a contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo de 5 cinco anos
O critério de julgamento é o de menor valor global da planilha. o critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global da planilha
Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de execução de serviços similares. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico financeira e técnica
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta
A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada na secretaria de obras e serviços públicos. fica facultada a realização de visita técnica aos interessados neste certame
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração podem ser consideradas inexequíveis. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,67. o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 67