A contratação é de serviços de manutenção mecânica nas infraestruturas do sistema de tratamento e distribuição de água do SAAE Salto. O valor total estimado é de R$ ****,00. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com disputa fechado e aberto. A abertura da habilitação ocorrerá em 04/09/2026 às 09h. A garantia exigida é de acordo com a lei. Não é admitida subcontratação.
O pagamento será efetuado em 30 dias após a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente ser devidamente atestado pela autarquia e autorizada pela autoridade superior.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
Será adotado o critério do menor preço.
A habilitação dos licitantes será analisada antes da etapa de lances, conforme disposto neste edital, em observância ao procedimento com inversão de fases.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não se aplica.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes.
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