Prefeitura Municipal De Lambari- Mg

Data limite para envio de propostas e documentação: 16/05/2025, às 18h, via email (***@***. *. *). Documentos complementares exigidos: Anexo I (Termo de Referência) e Anexo II (Modelo de Proposta). Critérios de participação: inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento do disposto no inciso VI do art. 68 da lei n 14. 133/2021 (não emprega menor). Prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço: 3 dias úteis após a divulgação no site. Proposta de preço deve ser apresentada conforme modelo do Anexo II. Documentos de habilitação: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ, cédulas de identidade dos sócios, certidão negativa de falência, certidão de regularidade para com o FGTS, fazenda estadual e municipal, receita federal e tributos federais, dívida ativa da união e INSS, cndt trabalhista. Pagamento: 30 dias após a comprovação da execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. Revogação/Anulação do edital: possível por conveniência administrativa, interesse público ou ilegalidade. Local de execução dos serviços: Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dr. João Bráulio Junior, Avenida Elias Bachar, Centro, Lambari. Prazo de vigência do contrato: de 25/05/2025 a 15/07/2025. Obrigações da contratante e contratada detalhadas no edital.

Edital de pregão para registro de preços, na modalidade eletrônica, para contratação de empresa para manutenção preventiva, calibração, corretiva e instalação de ar-condicionado de equipamentos médicos da rede de saúde. Dividido em itens. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para impugnações e esclarecimentos até **** 23:59. Requisitos de participação, incluindo tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Detalhes sobre a apresentação da proposta, documentos de habilitação, envio de lances, critérios de desempate, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, garantia, termo de contrato, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preços. Informações adicionais sobre os serviços, prazos, obrigações da contratante e contratada, subcontratação, alteração subjetiva, controle e fiscalização da execução, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.

Edital de pregão para registro de preços, com objeto de locação anual de estruturas para eventos. Dividido em itens. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 29 de abril de 2025, às 23h59. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, com restrição geográfica de 150km da prefeitura. Requisitos de habilitação, incluindo documentos fiscais, trabalhistas e jurídicos. Envio de propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Abertura da sessão pública em 06 de maio de 2025, às 09h00, no portal de compras públicas. Detalhes sobre a apresentação da proposta, incluindo valores, marcas, fabricantes e descrições detalhadas. Critérios de desempate, recursos e reabertura da sessão pública. Informações sobre a garantia, termo de contrato, pagamento e sanções administrativas. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços e minuta da ata de registro de preços. Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *

Data limite para envio de propostas e documentação: 14/04/2025, às 18h00 via email (***@***. *. *). Documentos complementares exigidos: Termo de referência (Anexo I), Modelo de proposta (Anexo II), Minuta de contrato (Anexo III). Critérios de participação: inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n ****, de 2021 (não emprega menor). Documentos de habilitação: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ, cédulas de identidade dos sócios, certidão negativa de falência, certidão de regularidade para com o FGTS, certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal, certidão conjunta de regularidade da receita federal e tributos federais e dívida ativa da união e INSS, cndt trabalhista. Prazo de execução: 11 meses. Pagamento: 30% do valor total no ato da contratação e o restante em 6 parcelas. Sanções por descumprimento: multas e inscrição na dívida ativa.