CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, LINHA AMARELA E MOTOCICLETAS MOVIDOS A GASOLINA /ETANOL /DIESEL, PERTENCENTES À FROTA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES COM AVALIAÇÃO PPOR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NAS TABELAS AUDATEX, TRASVALOR OU SIMILAR, DE CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO- 01
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais), etapas do processo (pregão eletrônico), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (até 24 horas após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exclusividade para certos tipos de empresas (lotes 4, 12 e 13), valor máximo da licitação (R$ ****,60), critérios de aceitabilidade de preços (preços máximos), critérios de julgamento das propostas (maior desconto por lote), prazo mínimo de validade das propostas (90 dias), vigência do contrato (365 dias, prorrogável por até 10 anos), requisitos para a contratação (especialização, CNPJ, materiais e insumos, mão de obra, segurança, transporte, garantia mínima de 6 meses, peças originais ou paralelas, etc), condições gerais do pregão eletrônico (sistema de compras eletrônicas, credenciamento, propostas iniciais, lances, etc), recurso (prazos, formalidades), adjudicação e homologação, contrato, recebimento/entrega e pagamento (local, prazos, pagamentos, etc), reajuste (anual, INPC), sanções administrativas (multas, impedimentos), qualidade dos produtos, requisitos da contratação, fiscalização, disposições gerais (horários, transferências de datas, etc).